A Vale terá que dobrar o número de trens que atendem passageiros na EFC (Estrada de Ferro de Carajás) ao longo do ano e em parte do ano na EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas), caso seja concretizada a renovação dos contratos de concessão.

Essas são algumas das mudanças que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fez, após submeter a proposta de renovação à audiência pública no ano passado, que vieram das mais de 2,3 mil contribuições feitas pelos participantes, no que é considerado o maior processo de participação popular nos 17 anos da agência.

Essas linhas são as únicas duas de passageiros em operação no país atualmente. Os estudos mostraram que há mais demanda e, por isso, a empresa será obrigada a ampliar a capacidade mínima de transporte. No caso da EFVM, o período de maior atendimento será o das férias escolares. Para isso, haverá um prazo de transição de 6 anos.

Tarifa de minério
Em matéria econômica, a principal mudança feita no processo foi a aceitação de contribuições apresentadas em relação ao valor do preço do transporte do minério, o principal produto nas duas ferrovias.

Na proposta original, o valor de referência levou como base os preços e custos de transporte da MRS Logística, que atua também no setor de transporte de minério. A partir dessa referência, foi calculado o valor dos investimentos e outorgas que teriam que ser pagos pela Vale pela renovação.

No caso da EFC, a outorga seria negativa em R$ 2,1 bilhões, sendo que a Vale abriria mão dos valores. Na EFVM, o valor da outorga ficou em R$ 600 milhões. Com a mudança no parâmetro após a audiência, que passou a considerar preços e custos de outras ferrovias, a outorga da EFC ficou positiva em cerca de R$ 200 milhões e a da EFC subiu para R$ 1,5 bilhão. A diferença total é de R$ 3,3 bilhões superiores.

Além de pagar a outorga da EFVM, a Vale ainda vai se comprometer com a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), no trecho entre Mara Rosa e Água Boa. O valor de R$ 1,5 bilhão da outorga ficará consignado em contrato para que seja gasto com a construção de um trecho novo de ferrovia entre Cariacica e Ubu (ES), que ainda necessita de projeto.

Não há ainda destinação para os recursos da outorga de renovação da EFC.

Novo modelo regulatório
A proposta que agora vai passar pelo crivo do TCU (Tribunal de Contas da União) manteve as mudanças regulatórias já implementadas em novos contratos da Ferrovia Norte-Sul e na proposta em análise da renovação da Rumo Malha Paulista, parte delas também incorporadas após as audiências públicas realizadas.

Entre elas estão a determinação para que a ferrovia faça compartilhamento da malha e mantenha capacidade ociosa permanente, através de acionamento de gatilho de investimentos quando ela estiver próxima da saturação.

Também foi imposto teto tarifário para o direito de passagem e regras específicas para garantir que não haverá benefício dos trens da empresa em detrimento aos de outras que estão compartilhando a linha.