22/12/2025 | 11h47  •  Atualização: 22/12/2025 | 11h51

MME prorroga prazo de envio de dados para editais do LRCAP 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

da Agência iNFRA

O MME (Ministério de Minas e Energia) alterou o cronograma de dois editais do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). As mudanças ajustam as diretrizes estabelecidas anteriormente nas Portarias Normativas 118 e 119, ambas de outubro deste ano.

No caso do leilão voltado a usinas termelétricas a gás natural, carvão mineral e ampliações de hidrelétricas, o ministério prorrogou até 5 de janeiro de 2026 o prazo para o envio dos parâmetros e preços que compõem o CVU (Custo Variável Unitário), além dos dados relacionados à flexibilidade operativa das usinas, de responsabilidade dos empreendedores. O prazo inicial era até 12 de dezembro deste ano.

A mesma alteração foi aplicada ao leilão destinado a empreendimentos termelétricos existentes a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel, estendendo até 5 de janeiro o prazo para o encaminhamento das informações necessárias à habilitação técnica e econômica das usinas participantes.

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