TCU descarta irregularidade em alteração do estatuto da Petrobras que flexibilizou indicações à estatal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (23) que não houve irregularidade na alteração do estatuto social da Petrobras feita no fim de 2023 a fim de flexibilizar barreiras para indicações ao Conselho de Administração da estatal. Na prática, a mudança ajudou na permanência de […]
Cade vai dar prioridade ao mercado de combustíveis em 2025 e 2026 em resposta às queixas do governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) publicou nesta quarta-feira (23) uma portaria que define o mercado de combustíveis líquidos como prioritário para o restante do exercício de 2025 e 2026. A medida determina que a Superintendência-Geral do órgão priorize investigações de formação de cartel e conluios neste mercado, que […]
MME antecipa para março primeiro leilão de transmissão de 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) antecipou para março de 2026 a sessão pública do Leilão de Transmissão 1/2026, anteriormente previsto para abril de 2026. A Portaria Normativa 114 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), com alterações no cronograma instituído pela Portaria 110/2025, que estabelece as datas […]
Justiça desidrata mais a lista de distribuidoras com sanções da ANP no 1º dia de validade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A lista de distribuidoras sancionadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) por inadimplência no Renovabio perdeu cinco empresas nesta terça-feira (22), primeiro dia de validade. Com isso, caiu de 33 para 28 o número de empresas com dados divulgados que não podem receber combustíveis dos fornecedores, […]
ANEEL recomenda renovação do contrato da Equatorial Pará
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) a recomendação para renovar de forma antecipada o contrato de concessão de distribuição da Equatorial Pará. O diretor substituto Daniel Danna e a ex-diretora substituta, Ludimila Lima, seguiram o voto da relatora, diretora Agnes Costa, pela prorrogação […]
Governo faz liberação emergencial de R$ 10 milhões à ANP para garantir “ações fundamentais”
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou nesta segunda-feira (21) que o governo liberou R$ 10 milhões em caráter emergencial para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Segundo fontes com conhecimento do assunto, esse era o valor que a agência requisitou para sustentar as atividades deste ano. […]
CCEE marca leilão de passivos do GSF para 1º de agosto
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O leilão de passivos do GSF (sigla que representa o risco hidrológico) será realizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) em 1º de agosto, conforme edital publicado pela entidade nesta sexta-feira (18). Na noite de quinta (17), o MME (Ministério de Minas e Energia) havia publicado portaria com […]
CMSE aprova regras para governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou na quarta-feira (16) a resolução que estabelece a governança do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais utilizados no planejamento, operação e comercialização da energia elétrica no Brasil. A medida, definida durante reunião do colegiado, atende à Resolução 1/2024 do CNPE […]
Luiz Barroso e Nivalde de Castro são designados como membros do CNPE
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, designou nesta quarta-feira (16) Luiz Barroso e Nivalde de Castro como novos membros do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Luiz Barroso é CEO da PSR e ex-presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Já […]
CNN Money – Governo encaminha indicados para ANEEL
da Agência iNFRA O governo encaminhou ao Senado Federal o nome de Gentil Nogueira para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com isso, o Ministério de Minas e Energia discute quem vai substituí-lo na Secretaria Nacional de Energia Elétrica. Técnicos da própria pasta são os principais cotados. A jornalista da Agência iNFRA, […]
