Silveira anuncia decreto que regulamenta hidrogênio de baixa emissão
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve publicar, na próxima semana, o decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A norma estabelece critérios para certificação, incentivos fiscais, governança e infraestrutura do setor, consolidando a estrutura prevista nas Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024. O anúncio […]
Lotes de transmissão da MEZ viram objeto de disputa no setor
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os ativos de transmissão da MEZ cujos contratos têm recomendação de caducidade viraram objeto de disputa no setor, com agentes interessados na relicitação dos lotes no leilão de transmissão de 2026, enquanto a companhia tenta manter os contratos via solução consensual mediada pelo TCU (Tribunal de Contas […]
Edital do próximo leilão de transmissão segue para análise do TCU
da Agência iNFRA Nesta terça-feira (11), a diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu enviar ao TCU (Tribunal de Contas da União) o edital preliminar do Leilão de Transmissão 1/2026, previsto para 27 de março em São Paulo. O certame terá dez lotes em onze estados e investimentos estimados em R$ 5,8 […]
ANEEL mantém obrigação de aporte de R$ 1,1 bi da Neoenergia Brasília
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, em votação no circuito deliberativo nesta terça-feira (11), um recurso da Neoenergia Brasília contra decisão que determinou um aporte de acionistas de R$ 1,15 bilhão para cumprir o critério de sustentabilidade econômico-financeira em 2023. O relator, diretor Gentil Nogueira, havia apresentado voto […]
Comissão aprova R$ 1,3 bi de emendas para MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. Foi aprovado o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) pelo aceite […]
Baterias: MME cria critério de localização para leilão e agita segmento
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A minuta da portaria do leilão de sistemas de armazenamento de energia, publicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nesta segunda-feira (10), traz como novidade a criação de um critério locacional para contratação das baterias. A ideia é que o certame, previsto para abril de 2026, aloque os […]
Fundo para transição energética ainda não tem modelo pronto, diz Silveira
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (10) que o fundo nacional para financiar a transição energética anunciado pelo presidente Lula ainda não tem um modelo pronto. Segundo ele, o formato, incluindo quanto e de quem cobrar, será calibrado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política […]
Movimento União Pela Energia pede vetos a trechos da MP 1.304
da Agência iNFRA O Movimento União Pela Energia, que reúne mais de 70 associações e federações do setor, divulgou nesta segunda-feira (10) uma carta aberta pedindo o veto de pontos específicos da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico. O documento foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
MP 1.304 deve destravar renovação de hidrelétricas, dizem especialistas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso no último dia 30, deve destravar a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com contratos vincendos até 2032 ao simplificar o processo, acabando com o regime de cotas, afirmam advogados e especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência […]
MME publica consulta pública sobre as diretrizes do leilão de baterias
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública, pelo prazo de 20 dias, para contribuições à proposta de portaria normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) na forma de potência, de 2026, voltado à contratação de novos sistemas de […]
