Voos nacionais terão que usar SAF em 2027; aéreas pedem ‘custos neutros’
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o mercado de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) assinado nesta quarta-feira (12) pelo presidente Lula determina que as empresas aéreas comecem a usar o produto a partir de 2027 na aviação doméstica e que até 2037 pelo menos 10% do consumo das […]
Decreto sobre SAF fixa meta de descarbonização de até 10%
da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o mercado de SAF (Combustível Sustentável de Aviação), a ser assinado nesta quarta-feira (12) pelo presidente Lula, define regras sobre comercialização e mistura no combustível fóssil. Diferente do que acontece com etanol (na gasolina) e biodiesel (no diesel), o mandato de SAF não será volumétrico, mas medido pela […]
Decreto fixa abertura do mercado livre de energia para novembro de 2027
da Agência iNFRA O decreto de regulamentação da abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, que será assinado na tarde desta quarta-feira (12) pelo presidente Lula, fixa as datas de cada etapa e regras para o SUI (Supridor de Última Instância). A figura será responsável por garantir o fornecimento de energia […]
MME: 1.539 usinas manifestaram interesse em acordo do curtailment
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou que 1.539 usinas eólicas e solares apresentaram manifestação de interesse em aderir o termo de compromisso para ressarcimento por cortes de geração (curtailment) feitos entre setembro de 2023 e novembro de 2025. O prazo terminou na segunda-feira (11). Os empreendimentos totalizam aproximadamente 53 GW […]
Governo pode mudar modelo para bancar subsídio a combustível, diz ministro
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo pode buscar outro modelo para financiar o subsídio aos combustíveis, a fim de baratear o preço na bomba, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (10). Hoje, a redução dos preços aos consumidores é bancada pelo imposto de exportação de petróleo. “Pode chegar num […]
Decreto que amplia mercado livre sai na próxima semana, diz Silveira
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (10) que o decreto de regulamentação da abertura do mercado livre à baixa tensão deve ser assinado pelo presidente Lula até a próxima semana. Conforme a Lei da Reforma do Setor Elétrico (nº 15.269), o mercado será aberto a partir de […]
MME assina contratos de cinco blocos do pré-sal da OPP3
da Agência iNFRA A assinatura dos contratos do OPP3 (3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção), realizada nesta quarta-feira (5), formalizou o início da fase exploratória de cinco blocos no pré-sal brasileiro. A cerimônia, realizada na sede do MME (Ministério de Minas e Energia), em Brasília, marcou a conclusão da etapa de contratação […]
TCU não deve impor resistência ao aumento do teor de etanol na gasolina
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de aumentar para 32% o teor de etanol anidro na gasolina C não deve encontrar resistência no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram fontes à Agência iNFRA. A área técnica da corte analisa representação do subprocurador-geral do Ministério […]
ONS reúne setor para discutir transformação energética e regulação
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) realizará, em 12 de agosto, em Brasília (DF), o evento “Diálogo com o Setor”, que reunirá representantes de instituições do setor elétrico para discutir desafios regulatórios e perspectivas para a transformação energética no Brasil. O encontro integra a 3ª Semana Regulatória do ONS, com o […]
Regra da ANEEL pode excluir até 2,7 mi de beneficiários do Luz do Povo
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Luz do Povo, programa do governo para subsidiar a baixa renda, pode ter uma exclusão em massa de beneficiários até dezembro. O risco é que até 16% dos inscritos na nova Tarifa Social de Energia, ou seja, 2,75 milhões de unidades consumidoras das 17,1 milhões, sejam retirados do […]
