Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A futura governança da petroquímica Braskem foi o assunto predominante na reunião do Conselho de Administração da Petrobras da última sexta-feira (16). Os conselheiros ouviram de técnicos da estatal os planos para a Braskem, que passará a ter uma espécie de “gestão compartilhada” a partir da chegada da gestora IG4 Capital como sócia-controladora da empresa. A IG4 tem negociações avançadas com a Novonor (ex-Odebrecht) para assumir o controle de 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da Braskem. Isso foi possível após os bancos credores da Novonor aceitarem vender cerca de R$ 20 bilhões em dívidas que estavam garantidas por ações da petroquímica a um fundo ligado à gestora.
A ideia, por ora, é que IG4 e Petrobras se alternem, a cada dois anos, na indicação do presidente-executivo e do presidente do Conselho de Administração da Braskem, segundo fontes da Petrobras. No entanto, pessoas com conhecimento das tratativas negam a concordância da IG4 neste ponto específico, alegando ser do desejo da gestora manter a cadeira de CEO sob sua influência direta.
Outros pontos do acordo, já submetido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) têm entendimento pacificado entre as partes: a diretoria executiva da petroquímica passará a ser colegiada, ou seja, com decisões votadas por todos os diretores, diferente do que acontece hoje, quando as decisões tomadas por uma divisão não passaria pelo crivo dos outros diretores.
Ao todo, a nova diretoria da Braskem deverá ser formada por oito executivos, sendo quatro indicações para cada lado. Entre as indicações da Petrobras ficariam a Diretoria de Engenharia – desejo já externado publicamente pela presidente Magda Chambriard – e demais diretorias operacionais.
Já dentro do rol de indicações da IG4 estariam os cargos de diretor financeiro da Braskem. “Além do CEO, todas as diretorias financeira, planejamento e fusões e aquisições; compliance e governança; regulatório e jurídica ficam com a IG4”, detalha uma fonte.
Outra mudança é que o Conselho de Administração, hoje com onze cadeiras, deve passar a ter dez assentos, também com dinâmica de indicações mais equilibrada. Segundo fontes, as mudanças devem ser deliberadas no conselho da Petrobras até o dia 11 de fevereiro.
O arranjo pretendido vai permitir maior ingerência da Petrobras na Braskem. Essa demanda é sinalizada há meses por Magda, que tem sido vocal sobre a necessidade de intensificar as “sinergias” entre Braskem e sua fornecedora de matérias-primas Petrobras. A estatal é dona de 47% do capital votante da petroquímica e de 36,1% do total de ações. Na nova configuração societária, a Novonor ainda preservaria 4% do total de papéis da Braskem.
Com essa maior entrada da Petrobras no tabuleiro da petroquímica, a estatal não deve exercer seu direito de preferência de compra de participação acionária relevante da Braskem e nem acionar o “tag along”, ou seja, o direito de vender suas ações em condições de preço iguais às da Novonor.
Segundo uma fonte a par das discussões, haveria o entendimento de que usar o direito de preferência agora implicaria em desembolsos por parte da estatal em um momento de restrição de receitas relacionada à cotação do petróleo, rebaixada e volátil. Já o “tag along” não seria vantajoso porque as ações da Braskem seguem depreciadas.
Complementares
Segundo fontes de mercado a par da negociação, a IG4 Capital concordou em fazer uma gestão compartilhada da Braskem com a Petrobras, dividindo igualmente indicações de diretores, mas não tem a intenção de alternar a presidência executiva da petroquímica com a estatal.
Essas fontes reconhecem, no entanto, que o acordo de acionistas, já notificado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), contém gatilhos que podem implicar nessa troca de indicações: se a IG4 perder a cadeira de CEO da Braskem, assumiria “automaticamente” a chefia do Conselho e a Petrobras poderia ficar com a presidência da empresa. Ainda assim, argumentam que esta não seria a intenção das partes: do lado da IG4, enquanto futura controladora, não interessa abrir mão do comando executivo da empresa e, para a Petrobras, não seria interessante assumir sozinha o controle da Braskem para não flertar com a consolidação de uma dívida na casa dos US$ 10 bilhões em seu próprio balanço.
“A Petrobras sempre demonstrou preocupação sobre a possibilidade de ter o CEO da Braskem sob o seu comando direto. Isso para evitar a consolidação de dívidas e ‘liabilities’ [passivos] da Braskem no seu balanço”, afirmam pessoas a par das tratativas. Eles ainda lembram que os mandatos de executivo terão três anos e que não faria sentido trocar o principal executivo da empresa antes desse prazo ou mesmo antes de concluído o processo de turnaround [reestruturação] que se quer fazer.
Segundo essas fontes, todo o acordo foi desenhado para que a petrobras foque na parte de conhecimento especializado de engenharia e a IG4, com a expertise financeira e os cargos de CEO, CFO e vice-chairman, tenha foco no ‘turnaround’ da Braskem e toque as negociações com os credores da petroquímica. Tudo ao melhor estilo “cada macaco no seu galho”, como acionistas que se “complementam em suas especialidades”.
A Agência iNFRA revisitou fontes da Petrobras que confirmaram a dinâmica de alternância, entre as partes, das indicações de CEO e chairman a cada mandato. “É natural que seja assim em uma gestão compartilhada, mas, é verdade que não queremos assumir a Braskem sozinhos por conta de liabilities”, diz uma fonte da estatal.
‘Um Irã no meio do caminho’
Mais do que ouvir sobre Braskem, havia a expectativa de que representantes dos acionistas minoritários da Petrobras no Conselho evocassem possíveis efeitos de longo prazo da situação na Venezuela – eventual aumento de oferta de petróleo no mundo – sobre a estatal. Segundo reportado pelo portal UOL, esses conselheiros minoritários poderiam usar este cenário para pedir por mudanças, por exemplo, na previsão de Capex (investimento) do Plano Estratégico da petroleira para o quinquênio 2026-2030. Mas, conforme apurou a Agência iNFRA, isso não aconteceu.
A leitura é de que as turbulências políticas que se seguiram no Irã – que controla o estreito de Ormuz, passagem estratégica de cargas de óleo no Oriente Médio – fizeram os preços globais do petróleo subirem na semana passada, estancando a tendência baixista que vinha se ancorando nas promessas do governo americano sobre a Venezuela. A conjuntura de momento teria jogado areia na tese de queda das cotações, ao menos no curtíssimo prazo.
*Texto atualizado às 19h06 de segunda-feira (19) com informações adicionais.
