O Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou um estudo nesta quarta-feira (28) em que propõe uma revisão urgente da política de gás natural no Brasil. A entidade avalia que o modelo atual falha em reduzir preços, ampliar a oferta e apoiar o desenvolvimento industrial, defendendo uma reorientação baseada em soberania energética, modicidade tarifária e interesse público.
Nos trabalhos “O labirinto da tentativa de construção de um ‘novo’ mercado de gás no Brasil” e “Reindustrializar com Gás Natural: potenciais e limites do Gás para empregar”, o pesquisador Leonardo Mosimann Estrella analisa as mudanças institucionais do setor nas últimas décadas, como a venda de ativos públicos, a entrada de operadores privados e a implementação do chamado Novo Mercado de Gás, formalizado entre 2019 e 2022.
Segundo o estudo, a promessa de mais concorrência e tarifas menores não se concretizou. Para o Ineep, o setor passou a operar com estruturas oligopolizadas, maior verticalização privada e captura de renda por concessionárias, sem ganhos relevantes para consumidores, especialmente a indústria.
“A estrutura atual falha em atender aos objetivos de desenvolvimento produtivo e coesão territorial. A desverticalização imposta gerou, na prática, uma nova verticalização privada, sem contrapartidas sociais ou expansão significativa da oferta”, afirma Estrella.
Diante desse diagnóstico, o instituto propõe mudanças em três frentes. Na área regulatória, sugere rever concessões, limitar margens de retorno das distribuidoras, fortalecer a atuação da ANP e até reavaliar a venda da Gaspetro. No campo dos investimentos, defende maior participação do poder público, com financiamento de gasodutos, uso de recursos do BNDES e retomada da Petrobras como ofertante estável de gás por meio de contratos de longo prazo. Já na política industrial, o estudo recomenda tratar o gás natural como insumo estratégico para reindustrialização e nacionalizar os preços com base nos custos internos de produção.
Para o Ineep, sem uma reestruturação do modelo, o país corre o risco de manter preços elevados, baixa expansão da infraestrutura e perda de competitividade industrial.
