Governo inicia programa de testes para ampliar biocombustíveis
da Agência iNFRA O Brasil iniciou a fase operacional do Programa Nacional de Testes de Biodiesel, coordenado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), para avaliar a viabilidade técnica da ampliação das misturas obrigatórias de biodiesel e etanol previstas na Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024). Segundo a pasta, a iniciativa contará com cerca […]
ANP abre consulta sobre distribuição de royalties a municípios
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para revisar a Portaria Técnica ANP 29/2001, que estabelece os critérios de distribuição dos royalties aos municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. A revisão adequa a norma […]
ANP vai flexibilizar regras de uso voluntário de biodiesel
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai revisar a regulamentação sobre o uso voluntário de biodiesel em proporção superior ao percentual obrigatório de mistura ao diesel, atualmente em 15%, para adequar as regras à Lei do Combustível do Futuro. A decisão foi aprovada pela diretoria da agência nesta […]
ANP pressiona Petrobras a antecipar em dois anos obra da UTGCA, em SP
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) condicionou a autorização excepcional de operação da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba), da Petrobras, ao adiantamento das obras. A empresa deverá apresentar um cronograma revisado em até 30 dias e indicar a antecipação da reforma e […]
Diretor da ANP defende intervenção em disputa entre PPSA e Petrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Daniel Maia, defendeu nesta sexta-feira (10) de forma veemente a atuação de ofício da reguladora nas negociações entre PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) e Petrobras, por meio de uma comissão técnica. As empresas negociam os termos do escoamento e […]
ANP: MME viu piora em negociação entre PPSA e Petrobras sobre gás da União
da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes afirmou na reunião desta sexta-feira (10) que o MME (Ministério de Minas e Energia) identificou piora dos termos da negociação entre PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e Petrobras sobre o escoamento e tratamento dos volumes de gás da União. […]
ANP abrirá consulta para acesso de terceiros a infraestrutura de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (10), a abertura de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que regulamenta acesso não discriminatório de terceiros a infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural (gasodutos submarinos e […]
Fórum do Gás apoia consulta da ANP sobre acesso a infraestrutura
da Agência iNFRA O Fórum do Gás manifestou apoio à abertura de consulta pública da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre regras de acesso não discriminatório às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural e à criação de uma comissão para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais da Petrobras nas negociações de […]
Petrobras e PPSA avançam em acordo sobre escoamento do gás da União
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) avançaram em um acordo sobre as bases econômicas para o escoamento e processamento do gás da União, condição para os leilões desses volumes diretamente ao mercado. Fontes disseram à Agência iNFRA que a assinatura dos termos ainda vai levar mais tempo, […]
ANP e Petrobras fecham acordo sobre segurança de 335 poços
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Petrobras assinaram um Termo de Conciliação para adequar 335 poços marítimos às regras do RT-SGIP (Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços). O acordo, celebrado na AGU (Advocacia-Geral da União), encerra a disputa sobre os prazos para […]
