Refit: TRF-1 anula decisões da ANP que livraram diretores de suspeição
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) anulou nesta quarta-feira (4) as deliberações da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que descartaram a suspeição e o impedimento dos diretores da agência Pietro Mendes e Symone Araújo em processo administrativo relativo à […]
ANP regulamenta certificação de origem do biometano
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou resolução que regulamenta a certificação da produção e a emissão do CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano). A norma estabelece critérios e procedimentos para comprovar a origem e as características ambientais do biometano comercializado no país, ampliando a transparência […]
ANP abre consulta sobre ativos e tarifas de gasodutos
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a 2ª fase do Plano de Ação do Ciclo Regulatório 2026-2030, que trata da metodologia e da valoração da BRA (Base Regulatória de Ativos) e dos planos de investimentos das transportadoras de gás natural. O […]
ANP fiscaliza mais de 300 estabelecimentos em 20 estados
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizou, entre 23 e 27 de fevereiro, o mercado de combustíveis em 20 unidades da Federação. No período, foram vistoriados centenas de estabelecimentos, com coleta de dezenas de amostras para análise laboratorial e aplicação de autos de infração e interdições. Em São […]
Transportadoras de gás veem cair chance de ‘mega reajuste’
Gabriel Vasconcelos, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para valorar a BRA (Base Regulatória de Ativos) e os investimentos das cinco empresas transportadoras de gás natural do país veio significativamente abaixo do que elas tinham enviado à reguladora no fim […]
ANP regulamenta emissão e metas dos CGOBs do Combustível do Futuro
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (27) duas resoluções que regulamentam a emissão do CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano) e a definição das metas anuais individuais desses certificados para produtores e importadores de gás natural, conforme a Lei do Combustível […]
Abegás elege novo conselho e Rafael Lamastra Jr é escolhido presidente
da Agência iNFRA A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) elegeu a nova composição do conselho de administração para o biênio 2026-2028. O executivo Rafael Lamastra Jr foi escolhido presidente do colegiado. A nova formação foi aprovada em assembleia realizada nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro. O mandato do conselho de […]
ANP propõe corte de até 47% em ativos de transportadoras de gás
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) propôs nesta sexta-feira (27) cortes bilionários (glosas) nos valores das BRA (Bases Regulatórias de Ativos) e investimentos das cinco transportadoras de gás que passam por revisão tarifária para o ciclo 2026-2030. As duas mais afetadas são TAG e NTS, […]
ANP: Transportadoras de gás sofrem derrota em etapa da revisão tarifária
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou, por unanimidade, recursos interpostos pelas transportadoras de gás NTS (Nova Transportadora do Sudeste) e TAG (Transportadora Associada de Gás) dentro do processo de definição das BRA (Bases Regulatórias de Ativos), a segunda etapa da sua revisão […]
Manifesto de entidades do setor de óleo e gás defende autonomia da ANP
da Agência iNFRA Entidades do setor de óleo e gás divulgaram manifesto público em defesa da autonomia técnica e decisória da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) no combate às irregularidades no setor de combustíveis. O texto destaca que operações coordenadas como “Cadeia de Carbono”, “Carbono Oculto”, “Quasar”, “Tank” e […]
