Justiça suspende consulta ‘acelerada’ da ANP sobre preço de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu nesta sexta-feira (12) a conclusão de consulta pública “acelerada” da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), assim como a audiência até então prevista para esta segunda-feira (15), sobre as minutas da resolução que vão definir o que é abusividade de […]
ANP aprova plano com 3 mil ações para fiscalizar preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (12) um plano de fiscalização “excepcional” para privilegiar o combate à abusividade de preços em combustíveis. São previstas cerca de três mil ações entre julho e setembro, com 80% delas voltadas à avaliação de […]
Diretoria da ANP paralisa reforma do GLP e mais três processos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (12), sobrestar o processo que trata da reforma do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como “gás de cozinha”) e outras três ações da agenda regulatória deste ano (4.6, 4.9 e […]
ANP colocará reforma do GLP ‘na geladeira’ para focar em subvenção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A pedido do governo federal, a chamada reforma do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, não deve avançar, por ora, dentro da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), disseram fontes à Agência iNFRA. O processo que trata do tema é […]
ANP iniciará pagamento de subvenções do diesel na próxima semana
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deverá iniciar o pagamento das subvenções a produtores, importadores e distribuidores de combustíveis na próxima quinta-feira (18), disseram fontes da reguladora à Agência iNFRA. A informação foi levada pela diretoria da agência ao presidente Lula em reunião […]
ANEEL questiona ANP sobre volume de gás para térmicas do LRCAP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) encaminhou à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), na noite desta segunda-feira (8), o questionamento de transportadoras de gás sobre os volumes mínimos a serem contratados pelos projetos de termelétricas do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de […]
EPE diz que volume de gás para térmicas do LRCAP cabe a empresas e ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) defendeu que os volumes de gás natural necessários à plena operação de termelétricas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) deve ser pactuado entre empresas vencedoras e transportadoras de gás, com comprovação junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). […]
Silveira diz que Petrobras faz ‘lobby inadequado’ contra queda do gás
Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Petrobras faz “lobby inadequado” para impedir uma redução do preço do gás natural para a indústria via regulação da ANP (Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis), em especial no tocante a volumes pertencentes à União. Silveira fez as declarações em […]
RenovaBio: TCU ratifica suspensão de sanções retroativas a distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) ratificou nesta quarta-feira (3) a decisão do ministro Bruno Dantas, que assinou medida cautelar para impedir a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de aplicar sanções às distribuidoras de combustíveis inadimplentes no programa RenovaBio. A reguladora ficou impedida […]
‘ANP enfraquecida é vitória de fraudadores’, diz ICL sobre bloqueio orçamentário
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ICL (Instituto Combustível Legal) reclamou publicamente, nesta terça-feira (2), do bloqueio orçamentário de R$ 38,1 milhões do governo à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ICL é uma entidade financiada por 16 produtores e distribuidores de combustíveis e lubrificantes, à exemplo de Petrobras, Braskem, Vibra, […]
