Governo transfere à ANP análise de redução de royalties da Rodada Zero
da Agência iNFRA O governo federal transferiu para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a responsabilidade pela análise e aprovação dos pedidos de redução de royalties nos contratos da Rodada Zero vinculados a investimentos em conteúdo local. A mudança foi formalizada pelo Decreto 13.078, publicado no DOU desta quinta-feira (23). A […]
ANP fecha cerco a distribuidoras envolvidas na operação Fluxo Oculto
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou cautelarmente, nesta sexta-feira (24), as autorizações para exercício de distribuição de combustíveis líquidos das empresas Saara e Petroriente, por fraudes no conteúdo dos insumos que comercializavam. As fiscalizações que deram origem aos processos, disseram os superintendentes da agência Julio […]
Reguladora discutirá uso de biocombustíveis no transporte aquaviário
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24) a abertura de CP (Consulta Pública) por 45 dias para adequar normas de uso de biocombustíveis em transportes aquaviários às diretrizes internacionais. A minuta apresentada permite às embarcações o uso de biodiesel, diesel verde […]
ANP: formulação de combustíveis segue suspensa e deve ser extinta
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (24), um relatório da área técnica da agência que recomenda o fim da previsão legal para a atividade exclusiva de formulação de combustíveis. Todos os diretores deixaram claro a inclinação à extinção […]
ANP: STJ anula decisão do TRF-1 e reabilita diretores em processos da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, decidiu que os diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo podem voltar a participar de processos envolvendo a refinaria Refit. O ministro suspendeu um acórdão da 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional […]
TCU critica política de conteúdo local em O&G e reacende debate no setor
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a política do governo de exigência de percentuais mínimos de conteúdo local nas atividades de óleo e gás opera sem objetivos estratégicos claros, de forma que não há como demonstrar sua efetividade. A conclusão da auditoria, relatada pelo […]
CNPE proíbe importação de biodiesel para mistura no diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo proibiu a importação de biodiesel destinado à mistura no diesel. A nova resolução foi aprovada em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta terça-feira (14). O combustível deverá ser originado de unidades autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Conforme diz o […]
Governo inicia programa de testes para ampliar biocombustíveis
da Agência iNFRA O Brasil iniciou a fase operacional do Programa Nacional de Testes de Biodiesel, coordenado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), para avaliar a viabilidade técnica da ampliação das misturas obrigatórias de biodiesel e etanol previstas na Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024). Segundo a pasta, a iniciativa contará com cerca […]
ANP abre consulta sobre distribuição de royalties a municípios
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para revisar a Portaria Técnica ANP 29/2001, que estabelece os critérios de distribuição dos royalties aos municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. A revisão adequa a norma […]
ANP vai flexibilizar regras de uso voluntário de biodiesel
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai revisar a regulamentação sobre o uso voluntário de biodiesel em proporção superior ao percentual obrigatório de mistura ao diesel, atualmente em 15%, para adequar as regras à Lei do Combustível do Futuro. A decisão foi aprovada pela diretoria da agência nesta […]
