da Agência iNFRA
As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram, nesta quarta-feira (4), a Coalizão dos Biocombustíveis, iniciativa que reúne parlamentares e representantes do setor produtivo para acelerar a regulamentação e a implementação de políticas voltadas à transição energética. O grupo será coordenado pelo presidente da Comissão Especial da Câmara sobre Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Segundo os organizadores, a proposta é integrar esforços políticos e econômicos para destravar a execução de marcos legais já aprovados, como a Lei dos Biocombustíveis (13.576/2017), a Lei do Hidrogênio Verde (14.948/2024) e a Lei dos Combustíveis do Futuro (14.993/2024). De acordo com Jardim, a regulamentação dessas normas pode mobilizar cerca de R$ 260 bilhões em investimentos. “Isso soma já, na sua implementação, cerca de R$ 260 bilhões de investimento. Hoje damos um passo para congregar essas ações em um esforço comum, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e ampliando o uso de biocombustíveis”, afirmou.
Entre os eixos previstos estão o fortalecimento do papel dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e a criação de um Fundo Nacional da Transição Energética, abastecido com recursos oriundos da exploração de combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural, para financiar projetos de descarbonização, inovação tecnológica e expansão de energias renováveis.
O parlamentar destacou ainda que países como Índia, Indonésia e Estados Unidos vêm ampliando suas políticas para o setor, seguindo modelo semelhante ao brasileiro. A iniciativa também recebeu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária. Para o deputado Sergio Souza (MDB-PR), o Brasil tem condições de liderar a produção global. “A Coalizão dos Biocombustíveis no Brasil é essencial: nós temos condições de liderar e contribuir para a transição energética”, disse.
