Artigo | Brasil tem lei que disciplina seu futuro para biocombustíveis
Arnaldo Jardim* Há uma história por trás. O ano era 1973 e o mundo estava em meio a uma crise sem precedentes, com o preço do petróleo indo às alturas por causa da Guerra do Yom Kippur e do embargo da Opep (Organização dos Produtores de Petróleo). Enquanto as nações buscavam fontes alternativas de energia, […]
Lula deve sancionar marco legal dos minerais críticos nesta quarta (16)
da Agência iNFRA O presidente Lula deve sancionar nesta quarta-feira (16) o texto do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto foi aprovado no Senado no início deste mês, quando foi encaminhado ao Planalto. A política incentiva o beneficiamento dos minerais críticos no país, com […]
MME trabalha para que leilão de baterias não seja adiado, diz Silveira
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira disse nesta quarta-feira (2) que o MME (Ministério de Minas e Energia) trabalha para evitar que o leilão de baterias seja adiado. O certame está marcado para dezembro deste ano, mas enfrenta questionamentos do setor sobre o custeio do encargo de armazenamento. Questionado […]
Senador Eduardo Braga deve relatar PL dos minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deverá relatar o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, proposta de marco legal dos minerais críticos, disseram fontes à Agência iNFRA. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se comprometeu a votar o texto na próxima semana. Líder […]
Entidades pedem derrubada de veto sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA Um grupo de 47 entidades empresariais e setoriais lançou um manifesto em defesa da derrubada do Veto Presidencial 51/2025, que mantém a possibilidade de contingenciamento dos recursos destinados às atividades de regulação e fiscalização das agências reguladoras. No documento, as entidades afirmam que a sujeição dessas verbas a cortes orçamentários compromete a […]
Agregar valor às nossas riquezas
Arnaldo Jardim* Desde o descobrimento, a estrutura produtiva nacional tem sido moldada para a exportação de commodities. O Pau-Brasil, por exemplo, abasteceu a Europa nos primeiros anos da colônia – 70 milhões de árvores derrubadas para atender à demanda por brasilina, pigmento vermelho para o tingimento de tecidos. O litoral brasileiro foi invadido pela cana […]
Jardim rebate críticas a PL dos minerais críticos e prevê ajuste no Senado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) rebateu nesta terça-feira (9) críticas de mineradoras ao marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, e disse que a Câmara aprovou uma proposta “equilibrada”. Em evento do setor, o parlamentar, que foi relator da matéria, disse que o texto […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
Minerais críticos: Brasil e EUA avançam para parceria, avaliam deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Autoridades brasileiras e americanas avançam em consensos para chegar finalmente um memorando de entendimento entre os dois países com investimento na exploração dos minerais críticos, avaliam deputados federais que participaram nesta terça-feira (26) de encontro reservado, em Brasília. O evento contou com as presenças de representantes do setor empresarial americano […]
Jardim defende licença especial para exploração de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu nesta terça-feira (26) o uso da LAE (Licença Ambiental Especial) para acelerar a exploração dos minerais críticos no Brasil. À Agência iNFRA, o parlamentar explicou que essa pode ser uma solução à preocupação dos americanos sobre o risco de lentidão no processo de licenciamento […]
