Parecer de Arnaldo Jardim incentiva cadeia de minerais críticos, diz MDIC
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O secretário de desenvolvimento industrial e inovação do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comécio), Uallace Moreira, disse nesta terça-feira (21) que o parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sobre o marco legal dos minerais críticos (PL 2.780/2024), reúne boa parte dos “instrumentos” necessários para desenvolver a cadeia de valor […]
Deputado e ministro discutem PL de mineração; Terrabras ‘sai da pauta’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Zé Silva (União-MG) afirmou nesta terça-feira (14) que está havendo um “alinhamento” com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sobre o parecer final do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos […]
Arnaldo Jardim apresenta PLP com regras para subsídios no setor elétrico
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, na quinta-feira (9), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 100/2026, que estabelece regras para a aprovação de novos subsídios no setor elétrico. O texto traz definições para a execução do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criado pela Lei 15.269/2025. A proposta, segundo […]
PL dos minerais críticos: Motta pede adiamento do parecer, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta segunda-feira (6) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, não será publicado nesta terça-feira (7), conforme anunciado em almoço com representantes do setor na semana passada. Em vídeo divulgado, o […]
Minerais Críticos: relatório do marco legal não inclui nova estatal, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (31) que o texto final da proposta de marco legal dos minerais críticos não vai incluir a criação de estatal ou restringir exportações de minerais. As duas medidas foram ventiladas nas discussões de integrantes do governo que integram o GT (Grupo […]
Deputados buscam reverter mudanças tributárias no setor de reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 34/2025, chamada de PEC da Reciclagem, para tentar aprová-la até o fim do ano. A proposta visa aumentar a competitividade de materiais […]
Jader Filho e Arnaldo Jardim participam de lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, é presença confirmada no lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, documento que será lançado pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) nesta quarta-feira (18), às 19h. Outra autoridade que participará é o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A sexta edição da publicação da Abcon, que […]
Frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
da Agência iNFRA As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram, nesta quarta-feira (4), a Coalizão dos Biocombustíveis, iniciativa que reúne parlamentares e representantes do setor produtivo para acelerar a regulamentação e a implementação de políticas voltadas à transição energética. O grupo será coordenado pelo presidente da Comissão Especial […]
Setor aposta na aprovação do Marco Legal das Concessões e PPPs neste ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado de infraestrutura inicia 2026, ano eleitoral, com uma das principais apostas da agenda legislativa pendente de avanço no Congresso. O novo marco legal das concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025), aprovado na Câmara em maio do ano passado, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
Marco Legal de Concessões requer mudança cultural, diz Anastasia
Apresentado por ApexBrasil A necessidade de consolidar segurança jurídica e confiança institucional para contratos de longo prazo, como concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), marcou o painel “Mudanças no marco legal e regulatório nos contratos de parceria”, durante o “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento”. O evento foi realizado na […]
