Jardim rebate críticas a PL dos minerais críticos e prevê ajuste no Senado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) rebateu nesta terça-feira (9) críticas de mineradoras ao marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, e disse que a Câmara aprovou uma proposta “equilibrada”. Em evento do setor, o parlamentar, que foi relator da matéria, disse que o texto […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
Minerais críticos: Brasil e EUA avançam para parceria, avaliam deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Autoridades brasileiras e americanas avançam em consensos para chegar finalmente um memorando de entendimento entre os dois países com investimento na exploração dos minerais críticos, avaliam deputados federais que participaram nesta terça-feira (26) de encontro reservado, em Brasília. O evento contou com as presenças de representantes do setor empresarial americano […]
Jardim defende licença especial para exploração de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu nesta terça-feira (26) o uso da LAE (Licença Ambiental Especial) para acelerar a exploração dos minerais críticos no Brasil. À Agência iNFRA, o parlamentar explicou que essa pode ser uma solução à preocupação dos americanos sobre o risco de lentidão no processo de licenciamento […]
Agência iNFRA transmite Fórum Esfera ao vivo; acompanhe
da Agência iNFRA A Esfera realiza nesta sexta-feira (22) e no sábado (23) a quinta edição do Fórum Esfera, evento que coloca no centro do debate os temas mais relevantes para o futuro do país. A Agência iNFRA transmite ao vivo os dois dias de evento em seu canal no YouTube. Assista abaixo: Os principais […]
Minerais críticos: Câmara aprova marco após ajustes para atender empresas
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos, após ajustes para atender parte dos pleitos do setor privado. A matéria agora segue para apreciação do Senado. O relator, deputado […]
Terras raras: Brasil deve receber investimento de qualquer país, diz Motta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6) que o Brasil não restrinja a participação de empresas de qualquer país com interesse em investir na exploração de reservas brasileiras de terras raras e outros minerais críticos. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, após solenidade de […]
Votação do marco dos minerais críticos na Câmara deve ficar para quarta (6)
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação na Câmara dos Deputados do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – sobre o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – ficará para quarta-feira (6), informou à Agência iNFRA o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Mesmo com o adiamento da votação, o […]
Jardim: ‘Próximo governo precisará fazer reforma estrutural do setor elétrico’
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (29) que o próximo governo federal terá que fazer uma reforma estrutural do setor elétrico. Segundo ele, a Lei 15.269/2025, que modernizou algumas legislações da área, trouxe ajustes importantes, mas não resolve todos os problemas para a sustentabilidade futura do […]
Governo insiste em limitar capital estrangeiro em terras raras brasileiras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo Lula insiste em estabelecer mecanismos de controle da produção dos minerais críticos e estratégicos, em especial as terras raras, nos projetos desenvolvidos no país, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Integrantes do governo se comprometeram a entregar o conjunto de sugestões sobre modelo de exploração até o fim […]
