Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA
A proposta orçamentária para o Ministério de Minas e Energia para o ano que vem é quase a metade do que a pasta tem disponível para este ano. O valor enviado pelo Planalto, no final de agosto, ao Congresso Nacional pela PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) 2020, pediu um total de R$ 6,2 bilhões para o ministério, o que representa 53,3% do que o Legislativo aprovou para a pasta para o exercício de 2019.
A expectativa é que esse valor aumente com as emendas de bancadas, que a partir do fim deste ano terão caráter impositivo e começarão a ser enviadas a partir de outubro. O Congresso tem até dezembro para aprovar o texto final. A proposta orçamentária completa está disponível neste link.
Além de uma proposta orçamentária menor para o próximo ano, o valor disponível para investimentos que o ministério deverá ter é de R$ 93,5 milhões – ou apenas 1,5% do total disponível para pasta. Já o valor de reservas contingenciadas representa quase 40% do valor total proposto para o Ministério de Minas e Energia: R$ 2,4 bilhões.
ANEEL
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem previsão orçamentária de R$ 1,4 bilhão, o que é próximo ao que a agência tem disponível para este ano: R$ 1,5 bilhão.
Mas, na mesma linha do ministério, o valor de investimento da agência reguladora é uma pequena fatia do valor total do montante previsto para a autarquia: R$ 16,1 milhões, ou 1,09% do orçamento da agência. O valor contingenciado também é maior do que o de investimento: R$ 212,8 milhões.
EPE
Já a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), apesar de não ter nenhum valor previsto para contingenciamento, também teve sua previsão orçamentária diminuída. De R$ 147,3 milhões que a pasta tem disponível para 2019, a previsão é que ela passe para R$ 98,6 milhões. O valor de investimento previsto para a estatal é de apenas R$ 1,9 milhão.
