PLDO: Governo não considera alta do Brent com a guerra no Oriente Médio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta quarta-feira (15) que o cenário fiscal do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) considera um preço médio do barril de petróleo do tipo Brent entre US$ 66 e US$ 67, portanto, sem ser atualizado por projeções de alta ligadas […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
Transporte tem orçamento ampliado, mas execução é um desafio, diz CNT
da Agência iNFRA O orçamento federal destinado à infraestrutura de transporte será maior em 2026, mas a capacidade de transformar recursos previstos em obras efetivas segue como principal entrave ao setor. A avaliação é da CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada no Boletim de Conjuntura Econômica. A LOA (Lei Orçamentária Anual), sancionada em 15 de […]
Ministro cobra investimentos de entes federativos na prevenção de desastres
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que os recursos da União são insuficientes para estruturar o país diante da escalada de eventos climáticos extremos e defendeu maior participação de estados e municípios nos investimentos em prevenção. Em entrevista à Agência iNFRA, após participar da abertura da 6ª Conferência Nacional […]
Governo avalia ajustes na execução de verbas do DNIT
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o espaço fiscal apertando novamente a oferta de recursos públicos para o setor rodoviário, o governo avalia fazer alguns ajustes para melhorar a execução e o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2026 – ano eleitoral e o último do atual mandato […]
Polícia Federal desarticula esquema para fraudar leilões da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a operação Pedra Turva, usada para desarticular esquema de fraude em licitações da ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a corporação, a ação mobilizou cerca de 60 policiais federais no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas […]
TCU adia análise de irregularidades em leilão da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a análise de representação sobre possíveis irregularidades no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM (Agência Nacional de Mineração). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28), o ministro do TCU Walton Alencar apresentou pedido de vista de […]
Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
