MPF pede que Axia mantenha programa voltado aos indígenas Parakanã
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação na Justiça Federal para impedir a interrupção do Programa Parakanã, voltado à mitigação e compensação dos impactos da usina hidrelétrica de Tucuruí sobre o povo indígena Parakanã, no Pará. O órgão pede que a Axia Energia mantenha a execução contínua do programa e faça um […]
Thairyne Oliveira é nomeada secretária-executiva do MPor
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que a administradora Thairyne Jéssica Martins de Oliveira foi nomeada como secretária-executiva da pasta. De acordo com o ministério, a gestora tem ampla experiência em gestão pública e atuação nas áreas de planejamento, orçamento e administração, e já integra a equipe responsável pela coordenação […]
ANAC e ANTAQ têm orçamentos recompostos após corte em maio
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) tiveram seus orçamentos recompostos após o corte anunciado no final de maio. A ANAC recebeu R$ 25 milhões, contra bloqueio anterior de R$ 24 milhões e a ANTAQ R$ 15 milhões, ante corte de R$ 14,3 milhões. […]
Senado planeja avançar com projeto que blinda orçamento das agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após uma nova rodada de corte no orçamento das agências reguladoras, o Senado se prepara para avançar com projeto para blindar as autarquias desse tipo de medida. A iniciativa é liderada pelo presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), que planeja apresentar na próxima […]
ABCR alerta para riscos de cortes em agências reguladoras
da Agência iNFRA A ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias) manifestou preocupação com o contingenciamento de cerca de R$ 300 milhões no orçamento das agências reguladoras federais e defendeu medidas para fortalecer a autonomia desses órgãos. Em nota, a entidade afirmou que os cortes ocorrem em um momento de expansão das concessões de infraestrutura […]
Ministério vai recompor orçamento da ANTT em R$ 50 milhões após corte
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes informou na noite desta quarta-feira (3) que irá recompor o orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no montante de R$ 50 milhões. A cifra restaura o limite orçamentário da agência em 90%, após o corte de R$ 56,9 milhões sofrido na semana passada, quando […]
ANTT: Bloqueio orçamentário ameaça cronograma de leilões, diz diretor-geral
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O novo bloqueio orçamentário promovido pelo governo federal poderá comprometer o cronograma de leilões rodoviários previsto para este ano. O alerta é do presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) e diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio. Em entrevista à Agência iNFRA, ele afirmou que o […]
Governo bloqueia R$ 8,3 bi de ministérios e agências de infraestrutura
da Agência iNFRA O bloqueio orçamentário anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (29) impede o uso de R$ 8,3 bilhões previstos no orçamento de pastas e agências reguladoras ligadas mais diretamente ao setor de infraestrutura. O bloqueio total foi de R$ 23 bilhões e está publicado neste link. A pasta mais afetada foi a de Cidades, […]
Rodovias: Obras federais podem parar devido a novo bloqueio orçamentário
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Já impactado pelo aumento do preço de insumos essenciais registrado neste ano, o setor de obras rodoviárias teme que o novo bloqueio que o governo federal precisará fazer no orçamento da União aprofunde o risco de paralisações de empreendimentos contratados pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O órgão […]
Governo libera R$ 81 mi bloqueados da ANTT; parte irá para outras agências
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) publicou portaria que ajusta o orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Foram liberados R$ 81,2 milhões que haviam sido bloqueados em março para cumprimento das metas fiscais. A recomposição ocorreu por meio de remanejamento de recursos do Ministério das Cidades. A Portaria 134 […]
