Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O canal de acesso do Porto de Itajaí (SC) está operando com 30 centímetros a menos de navegabilidade, o que obriga navios que transitam nos portos de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina, a reduzirem a movimentação de contêineres em cerca de 10%. Segundo ofício assinado nesta quarta-feira (29) pela Marinha do Brasil, responsável pela decisão, a redução se deveu ao atraso no encaminhamento do novo levantamento batimétrico, que mede a profundidade das águas.
De acordo com empresas que operam na região, a diminuição faz com que as empresas precisem carregar uma média de 220 TEUs a menos por navio. Isso, em apenas um dos portos, pode afetar o movimento proporcional a um carregamento completo de navio com até dez mil TEUs em um mês.
Nesse contexto, o Porto de Itajaí notificou a empresa responsável pela dragagem de manutenção para que no máximo em 48 horas seja destinado equipamento (draga hopper) para fazer a sucção de material que está no canal, informou o superintendente do porto, Artur Antunes, nesta quinta-feira (30).
Apesar da determinação, ele afirmou à Agência iNFRA que o canal está “totalmente navegável” e que os dados de batimetria foram encaminhados à Capitania dos Portos com um estudo aprofundado sobre a lama fluída que existe na região. Ele reconheceu que as informações foram enviadas depois do prazo limite, mas segundo ele isso aconteceu porque a avaliação adicional sobre a lama fluída exigiu uma análise detalhada que levou mais tempo para ser concluída.
A expectativa é de que, com o estudo em mãos, a Marinha reavalie a restrição. O estudo, recebido pelo porto nesta semana, foi explicado em reunião com a Capitania dos Portos na manhã desta quinta. Segundo Antunes, embora não existam limitações no canal, os ofícios publicados acabaram gerando um “ambiente confuso e incerto”. “Pedimos que a resposta da Capitania seja a mais rápida possível”, disse o superintendente.
Dragagem definitiva
Depois de um período com contratações emergenciais para a dragagem, o porto promoveu uma licitação definitiva, cuja execução começou no início de abril com a empresa Van Oord. O projeto de concessão do canal de acesso de Itajaí está atualmente no TCU (Tribunal de Contas da União).
Desde o final do ano passado o porto é gerido pela Codeba (Companhia Docas da Bahia), escolhida para a função enquanto não é criada a Companhia Docas de Santa Catarina – estatal anunciada no meio do ano passado pelo governo federal mas que ainda não teve nenhum projeto encaminhado. Antes, quem ficou responsável transitoriamente por Itajaí, a partir do final de 2024, foi a APS (Autoridade Portuária de Santos).
O auge da crise de gestão em Itajaí ocorreu entre os anos de 2022 e 2023, quando o terminal parou após a saída do seu principal operador, a APM Terminals, enquanto a administração do porto era municipal. Nesse período, problemas contratuais e operacionais sobre o contrato de dragagem também geraram perda de calado e restrições à navegação.
O novo contrato de dragagem tem duração de um ano, renovável por até cinco. Entre o fim da última licitação emergencial e o início da definitiva, o porto ficou cerca de um mês sem os serviços de manutenção. “Optamos por fazer a licitação definitiva. Estávamos o tempo todo monitorando o canal e as condições de navegação estavam mantidas ao longo de todo o tempo”, disse Antunes. Segundo ele, desde o último dia 4, o porto está atendido “cotidianamente” por equipamento que faz a dispersão do material do canal.
Lama fluída
Se a lama fluída existente no canal for desconsiderada como impeditivo à navegação, o que é avaliado como possível devido à densidade do material, a profundidade de todo o canal poderá ser avaliada em 14 metros ou mais, inclusive a parte interna – que estava em 13,5 metros segundo comunicado feito em janeiro.
Segundo o superintendente, a empresa de dragagem deve fazer a sucção dos materiais no canal mesmo que sejam de lama fluída – já que pode não haver consenso sobre desconsiderá-la na profundidade. Antunes explicou que tradicionalmente a Marinha considera esse tipo de material em suas decisões sobre a navegabilidade. Mas existe um trabalho em curso para demonstrar que a lama fluída não impacta a navegação.
“Inclusive, o presidente Gobbo [da Codeba] anunciou há pouco que ele vai fazer uma missão para Rotterdam e vai levar esses órgãos [ANTAQ e Capitania] junto para que eles possam em definitivo entender o que é a lama fluída, o porquê ela não impacta na navegação”, disse o superintendente.
