Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA
O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) passará a qualificar presídios em PPPs (parcerias público-privadas). Segundo a secretária especial do programa, Martha Seillier, a nova atuação do órgão foi um pedido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para “sair da zona de conforto” e entrar “naquilo que é desafiador”.
A intenção do PPI é qualificar presídios em que o próprio preso financie o sistema prisional com trabalho em empresas que aderirem ao programa de parceria. Com isso, parte do dinheiro arrecadado iria para pagar seus custos dentro da cadeia e o restante ficaria para seu benefício, como poupança ou envio à família.
O modelo já é usado em presídios de Santa Catarina, porém em gestão pública. Segundo Seillier, os três estados da região Sul do país já manifestaram interesse em aderir ao modelo por meio de parceria com o setor privado.
“Vantagens de ter a indústria dentro do complexo: a primeira é que você consegue colocar o preso do regime fechado para trabalhar. Você não precisa deslocá-lo pra fora do sistema penitenciário. Segundo, que você tem o estímulo do preso que ele queira trabalhar e tenha condições de ter uma poupança para ele recomeçar a sua vida quando terminar sua pena”, disse a secretária do PPI.
Entretanto, Seillier explica que, mesmo reduzindo os custos do estado em arcar com o sistema prisional, o lucro gerado pelo trabalho do presidiário ainda seria insuficiente para bancar todo os seus gastos dentro do presídio.
Atualmente, o custo do estado em manter uma pessoa em uma penitenciária é em torno de R$ 2,5 mil. A legislação permite que o preso receba a partir de 3/4 do salário mínimo pelo seu trabalho exercido dentro do sistema prisional.
Ou seja, mesmo ele recebendo um salário muito superior ao piso e sendo que cerca de 25% desse valor bancaria o que ele consome no presídio, ainda assim seria insuficiente para o modelo ser autossustentável. Por isso a ideia é fazer parcerias entre União e estados, e não concessões.
Atualmente, o Brasil tem um déficit de 300 mil vagas em presídios. O objetivo do governo é criar 100 mil vagas em quatro anos. Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), até outubro deste ano já foram geradas 12,3 mil vagas.
