AGU cria equipes jurídicas para acompanhar projetos do PPI
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou, na segunda-feira (1º), portaria que institui equipes jurídicas estratégicas para acompanhar projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). As novas equipes terão a função de apoiar a estruturação dos empreendimentos desde a fase de estudos até a assinatura […]
PPI lançará chamamento para estruturar projetos de ‘cidades inteligentes’
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades e a Casa Civil, por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), planejam lançar no fim de junho a minuta de edital e um chamamento público para os municípios interessados em estruturarem PPPs (Parcerias Público-Privadas) de serviços tecnológicos integrados, chamados de projetos para “cidades inteligentes” […]
Consórcio Habitação Social Recife vence PPP com proposta única
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Sem concorrência, o consórcio Habitação Social Recife venceu, nesta terça-feira (26), o contrato de 25 anos de PPP (Parceria Público-Privada) para construir e operar seis empreendimentos de locação e habitação social destinados à população de baixa renda em Recife (PE). O consórcio, formado por CPM Construtora LTDA e Sanco Engenharia […]
Governo abre edital para concessão florestal em área pública do Amazonas
da Agência iNFRA O governo federal anunciou o edital de concessão florestal da Gleba Castanho, no Amazonas, em uma iniciativa considerada inédita por incluir, pela primeira vez, uma área pública não destinada ao modelo federal de manejo sustentável. A área está localizada nos municípios de Manaquiri, Careiro e Beruri, e as propostas poderão ser apresentadas […]
Presidente e Casa Civil oficializam exclusão de STS08 do PPI
da Agência iNFRA O governo federal oficializou a exclusão do projeto de arrendamento do terminal STS08 da lista de leilões qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A decisão, tomada em novembro do ano passado, foi formalizada em decreto publicado nesta quarta-feira (13) no DOU (Diário Oficial da União), assinado pelo presidente Luiz Inácio […]
PPI acompanha lançamento de edital de PPP para modernização de UBSs
da Agência iNFRA A Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil participou, na semana passada, do lançamento do edital da PPP (Parceria Público-Privada) voltada à construção e operação de serviços não assistenciais de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em Jaboatão dos Guararapes (PE). Estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento […]
Combustíveis, preço e risco de desabastecimento
Leonardo Coelho Ribeiro* Como tem dado conta os noticiários, o preço do barril de petróleo disparou. Os eventos militares no Oriente Médio, impondo obstáculos à navegação pelo Estreito de Ormuz, reduziram drasticamente a oferta de grandes produtores da região, comprometendo cadeias logísticas e pressionando países dependentes de importação. É o caso do Brasil. O país […]
Petrobras deve reajustar gasolina se Congresso zerar PIS/Cofins
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta terça-feira (28) que a estatal planeja reajustar a gasolina para se aproximar do PPI (Preço de Paridade de Importação) caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei, apresentado pelo governo, que zera impostos federais sobre o insumo mediante compensação via tributos […]
Governo lança edital de concessão florestal fora de unidade de conservação
da Agência iNFRA O governo federal publicou, na quarta-feira (15), o primeiro edital para concessão de manejo florestal sustentável em área fora de unidade de conservação. A iniciativa é conduzida pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro), e contempla a Gleba Castanho, localizada nos municípios de […]
Consórcio em MG lança edital de resíduos para 31 municípios
da Agência iNFRA O Cias (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro) lançou edital para concessão dos serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos em 31 municípios de Minas Gerais. O projeto, considerado o maior do tipo no país, deve beneficiar cerca de 470 mil habitantes. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente […]
