da Agência iNFRA
A Conaportos (Comissão Nacional das Autoridades nos Portos) recomendou que portos públicos deem preferência à atracação e ao desembarque de fertilizantes minerais e outros insumos destinados à Safra 2026/2027. A medida consta em uma resolução da comissão e tem caráter emergencial.
A iniciativa foi articulada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Agricultura e Pecuária e Casa Civil, com participação de outros órgãos do governo federal. O objetivo é agilizar a entrada dos insumos agrícolas no país diante de riscos de abastecimento associados ao cenário geopolítico e a dificuldades logísticas internacionais.
A recomendação considera fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, além de produtos utilizados como fontes de macro e micronutrientes. Segundo o governo, a medida foi baseada em avaliação técnica do Ministério da Agricultura, que apontou possíveis impactos sobre o fornecimento regular desses produtos.
As autoridades portuárias deverão adotar as medidas cabíveis para priorizar essas cargas, respeitando as regras de exploração de cada porto e as normas de atracação. Onde não houver previsão para esse tipo de prioridade, a Conaportos recomenda avaliar a inclusão da medida conforme os procedimentos aplicáveis.
A resolução também orienta os órgãos integrantes da comissão a acelerar, dentro de suas competências, os procedimentos relacionados à movimentação dos fertilizantes. A prioridade, no entanto, não altera os controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade exigidos para a entrada dos produtos.
O acompanhamento dos desembarques e do tempo de permanência das cargas será feito de forma conjunta, com informações encaminhadas mensalmente à Secretaria Nacional de Portos. Os dados deverão servir para avaliar a efetividade da medida e indicar eventuais mudanças durante sua vigência.
