Governo quer priorizar desembarque de fertilizantes importados nos portos
da Agência iNFRA A Conaportos (Comissão Nacional das Autoridades nos Portos) recomendou que portos públicos deem preferência à atracação e ao desembarque de fertilizantes minerais e outros insumos destinados à Safra 2026/2027. A medida consta em uma resolução da comissão e tem caráter emergencial. A iniciativa foi articulada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério […]
Senado aprova PLP da Gasolina e matéria vai à sanção presidencial
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (12), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026. O texto, que vai à sanção presidencial, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais aos combustíveis, a fim de segurar a alta […]
Governo e Congresso têm acordo para votar PLP da gasolina com ‘jabutis’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* O governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo para aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso das receitas extraordinárias do petróleo para subvenções à gasolina. A negociação, contudo, prevê a […]
Novo texto do PLP 114 prevê recursos para fertilizantes e minerais críticos
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) apresentou, na noite desta terça-feira (11), novo relatório ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata de regras para renúncias de receita para mitigar os efeitos do choque no mercado internacional de energia, o “PLP da Gasolina”. O novo texto amplia o escopo da proposta e […]
Câmara cancela sessão que votaria PLP da Gasolina
da Agência iNFRA A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (11), não será mais realizada. A reunião de líderes que definiria a pauta foi interrompida após um parlamentar passar mal. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia afirmado que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata […]
CNPE aprova resolução que viabiliza leilões de gás da União ainda em 2026
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quinta-feira (30) resolução que viabiliza a realização de leilões de gás da União pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A). Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia) o texto disciplina certames no curto prazo, começando ainda em 2026, mas também de 2030 em diante. […]
Ibram alerta Fazenda sobre ‘escassez crítica’ de enxofre frente à guerra no Irã
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Pablo Cesário, levou ao Ministério da Fazenda a preocupação do setor com as dificuldades de importação de enxofre, que é demandado na agricultura para a produção de fertilizantes, em processamento de minerais (lixiviação) e na fabricação de substâncias usadas no setor de […]
ANP: MME viu piora em negociação entre PPSA e Petrobras sobre gás da União
da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes afirmou na reunião desta sexta-feira (10) que o MME (Ministério de Minas e Energia) identificou piora dos termos da negociação entre PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e Petrobras sobre o escoamento e tratamento dos volumes de gás da União. […]
Petrobras e PPSA avançam em acordo sobre escoamento do gás da União
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) avançaram em um acordo sobre as bases econômicas para o escoamento e processamento do gás da União, condição para os leilões desses volumes diretamente ao mercado. Fontes disseram à Agência iNFRA que a assinatura dos termos ainda vai levar mais tempo, […]
Nova articulação da Petrobras adia decisão sobre leilão de gás da União
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A tentativa do governo de viabilizar, mais uma vez, a venda da parcela do gás da União na produção do pré-sal diretamente ao mercado, via leilões organizados pela PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), saiu da pauta do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) após pressão contrária da Petrobras, […]
