da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (15), o desenvolvimento do sandbox regulatório Energias da Floresta, iniciativa que vai testar projetos-piloto de fornecimento de energia elétrica a populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, comunidades tradicionais e agricultores familiares em áreas remotas da Amazônia Legal.
Os projetos poderão envolver geração e armazenamento descentralizados, novas formas de faturamento e tarifação, uso produtivo da energia e participação das comunidades na gestão dos sistemas. A iniciativa também prevê testes com SIGFI (Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente) e MIGDI (Microssistemas Isolados de Geração e Distribuição de Energia Elétrica), além de alternativas para a integração desses sistemas à distribuição convencional.
O PDI (Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) da ANEEL ficará responsável por fomentar os projetos, que também poderão contar com outras fontes de recursos. A regulamentação estabelece critérios para a seleção e o encerramento das iniciativas, além de medidas de proteção às comunidades e ao meio ambiente. A escolha dos povos e comunidades tradicionais deverá ser precedida de consulta livre, prévia e informada.
Entre as inovações está a criação da figura da comunidade energética, que permitirá a participação de organizações comunitárias, povos e comunidades tradicionais no planejamento, monitoramento, operação e manutenção da infraestrutura, sem substituir a distribuidora ou assumir a prestação do serviço público.
O sandbox será operacionalizado de forma colaborativa e reunirá órgãos públicos, agentes do setor elétrico, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil, desenvolvedores de soluções e representantes das comunidades. Entre os parceiros já envolvidos na iniciativa estão o Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
