da Agência iNFRA
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou a metodologia que será utilizada para calcular o custo marginal de referência, que servirá de base para a definição do preço-teto do leilão de baterias, marcado para dezembro. A nota técnica disponibilizada na segunda-feira (19) não apresenta os preços, uma vez que o dado é considerado estratégico para o certame, mas detalha como será feito o cálculo para os projetos.
A metodologia utiliza um modelo de fluxo de caixa descontado, que avalia os investimentos, os custos e as receitas esperadas ao longo do empreendimento. A EPE calculará uma TEQ (Tarifa de Equilíbrio), isto é, a receita necessária para que o projeto cubra seus custos e remunere o capital, considerando os riscos e as condições financeiras adotadas.
A EPE destaca que o preço-teto não será baseado apenas no custo inicial das baterias, mas também considerará os valores necessários para manter os sistemas de armazenamento aptos a operar conforme o contrato. Assim, o cálculo do custo marginal de referência considerará, além do investimento, as despesas com operação e manutenção, degradação das baterias, augmentation (reposição de componentes), tarifas de uso da rede, financiamento, seguros e tributos.
Nacional x importado
Quanto à divisão do leilão em dois, um para produto nacional e o outro que permite equipamentos importados, a nota técnica da EPE destaca que não se deve presumir que equipamentos nacionais serão mais caros ou mais baratos que os importados, uma vez que vários componentes entrarão na conta.
“O efeito final decorrerá da avaliação conjunta dos custos, das condições de financiamento, dos prazos e dos riscos associados à cadeia de fornecimento”, diz o documento, que cita por exemplo que projetos nacionais podem ter condições diferenciadas de financiamento.
Com a publicação da metodologia, a EPE agora deve avançar nos cálculos do custo marginal de referência, com as recomendações de preços-tetos. Isso será feito a partir informações dos projetos cadastrados, diligências técnicas, estudos nacionais e internacionais, referências de mercado e informações de fabricantes e bancos. A decisão final sobre o preço-teto caberá ao MME (Ministério de Minas e Energia).
