Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa, disse nesta terça-feira (3) que a triagem de investimentos, que será feita pelo conselho de governo criado na política de minerais críticos e estratégicos (Lei 15.506/2026), não tem o objetivo de “afugentar investimentos”.
“O mundo inteiro realiza triagem de investimentos, o mundo todo. É o Brasil que não faz. É óbvio que, ao fazê-lo, não vamos fazer isso para afugentar investimentos. É justamente para ser porta de entrada”, destacou o ministro, em seminário sobre o tema realizado na Câmara dos Deputados.
A triagem de investimentos ficará a cargo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. O colegiado ainda não realizou sua primeira reunião e o processo de triagem, que envolve a análise e a homologação de investimentos estrangeiros, acordos internacionais e mudanças no controle societário em projetos estratégicos, ainda depende de regulamentação.
Segundo Elias Rosa, essa regulamentação virá depois da definição da lista nacional de minerais críticos e estratégicos e das diretrizes para aplicação da nova política. “[A triagem] não precisa ser feita agora. Pode ser feita num segundo momento”, afirmou.
Cadeias produtivas
De acordo com o ministro do Mdic, além da atualização da lista nacional de minerais críticos e estratégicos, o conselho também vai indicar as cadeias produtivas consideradas “prioritárias”, com foco no desenvolvimento e na produção de bens de maior valor agregado.
No seminário, Elias Rosa ressaltou que as duas definições, tanto a lista de minerais críticos quanto as cadeias prioritárias, poderão ser atualizadas ao longo do tempo, a depender da variação de demanda comercial e da estratégia do país. “Se definir que baterias constituem uma prioridade, ou os ímãs, não significa que não poderá ser agregada outra cadeia. É só um ponto de partida, não é um ponto de chegada”, resumiu.
