Nestor Rabello, da Agência iNFRA
Recente movimento de senadores e agentes do setor de energia para retomar a construção da usina termelétrica a gás Rio Grande (RS), paralisada há três anos, chegou ao MME (Ministério de Minas e Energia), que deve estabelecer as condições para que o empreendimento saia do papel.
Na última segunda-feira (31), a pasta realizou uma reunião com 56 participantes para fazer uma radiografia sobre as condições do empreendimento. Participaram do encontro seis empresas internacionais interessadas em assumir o projeto.
“O processo é embrionário, mas o importante é que nunca havia ocorrido uma reunião dessa ordem, com 56 participantes e todos os setores envolvidos com essa questão”, disse o senador Lasier Martins (Podemos-RS) à Agência iNFRA.
De acordo com ele, seis empresas internacionais participaram do encontro para obter mais informações acerca do projeto bilionário. “São seis empresas que garantiram ter interesse, de países como França, Bolívia, Rússia, entre outros”, pontuou.
Investimento de R$ 3 bilhões
A animação do senador reflete a expressividade da obra: uma usina termelétrica associada a um terminal de gaseificação, orçada em R$ 3 bilhões e com capacidade instalada de 1,2 mil MW.
Na reunião, o governo afirmou que vai reestruturar o projeto, com o objetivo de relicitar o empreendimento no segundo semestre de 2021, o que daria tempo para as empresas interessadas se prepararem para os investimentos necessários.
A Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) é a entidade do setor que se uniu aos esforços para destravar o projeto. Na avaliação deles, uma termelétrica a gás do porte de Rio Grande será importante para alimentar e dar segurança energética aos subsistemas da região.
“O Sul precisa de usinas de grandes proporções para dar suporte energético ao sistema físico. É importante ter uma usina dessa capacidade. Você tem na usina uma infraestrutura possível para colocar o terminal de gás, e há investidores interessados nela”, disse o presidente da associação, Xisto Vieira Filho, à Agência iNFRA.
A usina termelétrica de Rio Grande foi arrematada pelo Grupo Bolognesi em 2014, mas a outorga foi revogada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) três anos depois, pela falta de cumprimento dos requisitos da concessão.
Efeito PL do Gás
A reunião para decidir o futuro do empreendimento ocorreu justamente numa semana decisiva para o mercado de gás natural. O projeto de lei que institui a Nova Lei do Gás (PL 6.407/13) foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Agora, cabe aos competidores se apresentarem. É um projeto de R$ 3 bilhões, então o ideal é que se forme um consórcio com mais de uma empresa”, disse o senador Lasier Martins. “Temos pouca utilização de gás no Rio Grande do Sul, e esse é o atrativo maior agora que vai ser o marco regulatório”, continuou.
Para Xisto, o novo marco regulatório e as ações do governo no setor de energia e gás representam um bom sinal no sentido de dar segurança regulatória aos interessados em assumir o empreendimento.
“As empresas falaram na reunião sobre o interesse em investir em geração a gás no Rio Grande, mas com leilões que deem contratos de médio e longo prazo, e com segurança regulatória. Eu acho que tanto o MME quanto a ANEEL são parceiras nesse sentido”, disse o presidente da Abraget.
Líder das discussões dentro da pasta, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, pediu exoneração do cargo por motivos pessoais poucos dias depois da reunião.
O MME afirmou à Agência iNFRA que o secretário-adjunto de Planejamento, Hélvio Guerra, dará seguimento às discussões. Guerra foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à diretoria da ANEEL, mas seu nome ainda não passou pela sabatina do Senado.
