Jean Garcia*
O Brasil registrou três novos projetos com financiamentos externos assinados nos três primeiros trimestres de 2020, somando US$ 85,1 milhões, segundo a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Governo Federal. Outros 51 projetos aguardam assinatura, num montante de US$ 7,9 bilhões. Ao longo de 2019, os números também foram significativos: 32 contratos assinados que somaram US$ 3,1 bilhões em financiamento, valor 42% maior que o alcançado em 2018, quando foram celebrados 20 contratos, que totalizaram US$ 2,2 bilhões. Hoje o país tem 127 projetos em execução apoiados por instituições como o Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Fonplata e CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) – que viabilizam obras de infraestrutura em países em desenvolvimento, representando US$ 29,6 bilhões em empréstimos.
Devido a complexidade de acordos como esses, alguns percalços podem ocorrer, como atrasos nas obras e reajustes – cerca de metade dos projetos do setor público e privado não são finalizados no prazo e 43% saem do orçamento previsto em contrato, segundo o Project Management Institute. Dentre os fatores principais para os entraves e a paralisação de obras importantes estão falhas de planejamento e controle de gestão e a instabilidade do mercado.
Um atraso no começo do trabalho, por exemplo, pode comprometer o desempenho ao longo das próximas fases do projeto. No Brasil, 169 projetos com financiamento internacional assinados entre 2010 e 2017 estão em fase de repagamentos. Enquanto em uma parcela dos projetos os atrasos duram somente alguns dias, outras obras ficam paradas por meses ou anos, resultando em prejuízos financeiros, impasses jurídicos e, sobretudo, na demora do retorno do investimento à sociedade.
Especialmente a administração física, financeira e contábil de programas cofinanciados por entidades internacionais demandam atenção redobrada, por terem como características a complexidade e a necessidade de comprovação fidedigna de cada ação realizada; prestação de contas para diversos agentes de controle; desembolso que depende do andamento e o atingimento de metas; obediência aos termos do empréstimo; bem como a suscetibilidade à gestão cambial e troca do Poder Executivo quando o contrato está em curso.
Para viabilizar o projeto todo com transparência, correção e segurança da informação, os programas de financiamento estão solicitando o uso de robustos sistemas de gestão para garantir que seus objetivos sejam alcançados dentro do tempo, custo e escopo planejados. Hoje inovações tecnológicas como o SAFF (Solução para Administração Físico Financeira), software criado pela Softplan – empresa de referência em soluções para a gestão pública –, atendem as necessidades do mutuário, instituição financiadora e auditorias com a integração da gestão de processos e de documentos num único programa.
A solução do tipo SaaS contabiliza mais de 45 projetos gerenciados num montante conjunto de mais de US$ 4 bilhões, contribuindo para minimizar falhas e atender às normas específicas de órgãos financiadores como BID e Banco Mundial. Sabe-se que o gerenciamento de um projeto cofinanciado é uma disciplina destinada a orientar e integrar os processos necessários para tocar um projeto, desde a iniciação, o planejamento e a execução até o monitoramento e o encerramento dele. É um combinado de ferramentas e boas práticas que tem como objetivo garantir que se chegue ao término do projeto com o resultado esperado, dentro do cronograma e custos previstos e o escopo do projeto. Assim, a tecnologia é hoje uma das principais aliadas dos gestores de projetos cofinanciados no país.
Projetos cofinanciados bem-sucedidos
Dois dos modelos que acompanhei como analista de sistemas na equipe de projetos cofinanciados da Softplan foram destaque no segundo evento da série de webinars Gestão Pública Talks, que evidencia a transformação digital nos órgãos públicos, e mostram a tecnologia SAFF em posição de destaque em ações como o Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Florianópolis, firmado em 2014 entre o município e o BID, para a expansão da cobertura da Educação Básica e ampliação da estrutura e da qualidade do ensino nas unidades escolares municipais.
Em seis anos o cofinanciamento, de US$ 118,4 milhões, sendo US$ 59 milhões financiados pelo banco, já contou com quase 390 licitações, 780 contratos, 312 aquisições de bens, 17 pedidos de desembolso e cerca de nove mil pagamentos, tudo controlado pela gestão automatizada. Um dos auxílios da tecnologia ocorreu na revisão de documentos e processos da construção de uma creche e uma escola no bairro Tapera, em Florianópolis. Enquanto a primeira obra, de 1.510 metros quadrados, tinha tempo estimado de execução de 12 meses e levou 46 meses para ser concluída; com o maior controle dos processos, a escola vizinha, que tinha 5.455 m² e previsão de entrega de 24 meses, foi finalizada em 14 meses.
Outra referência é o projeto “Estado Presente: segurança cidadã no Espírito Santo”, assinado em 2017 e que conta com custo total de US$ 70 milhões – US$ 56 milhões provenientes do BID – para promover a segurança pública por meio de estratégias integradas de ação para a redução da criminalidade em 10 municípios do estado. Antes da solução de gestão ser implantada, relatórios complexos exigidos pelo financiador eram feitos manualmente, e qualquer erro podia ser fatal para o desenvolvimento do projeto. Atualmente, com o uso da tecnologia, com apenas alguns dados, os relatórios padronizados são gerados automaticamente em questão de segundos. Documentos, que antes eram calculados de forma manual, estão automatizados, com margem de erro reduzida. As novas versões de arquivo vêm com cotação atualizada do dólar (a prestação de conta nos projetos cofinanciados prevê a conversão do real para a moeda americana). E, especialmente para o gestor de contratos, que tem que ter um acompanhamento muito próximo do projeto para não perder prazos e aditivos, a ferramenta é essencial por gerar alertas e ajudar no controle do programa de maneira assertiva como um todo.
Exemplos como estes reforçam a tecnologia como fonte transformadora e cada vez mais fundamental, especialmente para que projetos importantes saiam do papel com lisura, no tempo e saldo previstos, e com excelência nos resultados em benefício da sociedade.
