Senado aprova uso de créditos tributários para obras públicas
da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), PL (Projeto de Lei) que prevê a concessão de crédito tributário ou a quitação de multas administrativas como pagamento para execução de obras e serviços de engenharia de interesse público. O PL 14.133/2021, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos/MG), […]
DER-SP investe R$ 41 mi em estradas de quatro cidades paulistas
da Agência iNFRA O DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo) investiu mais de R$ 41 milhões na recuperação de 26,7 km de estradas municipais que atendem Campinas, Bragança Paulista, Joanópolis e Monte Alegre do Sul, com foco em segurança viária e melhoria da logística regional. As intervenções incluem recapeamento, implantação de sistemas […]
ANTT reabre audiência sobre ‘Selo ESG’ para alinhar resolução ao ‘MelhorAR’
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (23), a reabertura da audiência pública sobre a resolução que institui o “Selo ESG Cargas”. A nova minuta inclui dispositivo para evitar sobreposição com o “Selo MelhorAR”, política da Infra S.A. com objetivos semelhantes. O “Selo ESG Cargas” é uma […]
Debêntures de infraestrutura permitem que capital global invista no Brasil
George Santoro* Durante décadas, o debate sobre infraestrutura no Brasil foi dominado por uma pergunta recorrente: de onde virão os recursos? Hoje, a pergunta correta é outra: como atrair o capital que já existe no mundo. O mundo vive hoje uma abundância de capital de longo prazo em busca de ativos seguros e previsíveis. Fundos […]
Resistência a obras pressiona por regras de consulta a povos tradicionais
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A lista recente de projetos que tiveram cronogramas impactados por exigências socioambientais aumentou a pressão para o Executivo e Legislativo regulamentarem temas como o protocolo de consulta a povos indígenas e tradicionais que estejam em territórios afetados pelos empreendimentos, tópico que cresce como fonte de incerteza para intervenções no setor […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
Ferrogrão: Ministro autoriza retomada da análise do processo de concessão
da Agência iNFRA O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu a decisão que impedia o avanço da análise do processo de concessão da Ferrogrão na corte. A medida foi adotada após a avaliação de recursos apresentados pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O […]
Consórcio em MG lança edital de resíduos para 31 municípios
da Agência iNFRA O Cias (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro) lançou edital para concessão dos serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos em 31 municípios de Minas Gerais. O projeto, considerado o maior do tipo no país, deve beneficiar cerca de 470 mil habitantes. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente […]
Índice ABCR sobe 0,1% em março com alta de veículos pesados
da Agência iNFRA O Índice ABCR registrou alta de 0,1% em março na comparação dessazonalizada com fevereiro, segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) em parceria com a Tendências Consultoria. O resultado foi influenciado pelo crescimento de 0,3% no fluxo de veículos leves e de 2% nos pesados. Na comparação com março […]
ANTT aprova desconto e melhorias na Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão quinquenal do contrato da concessionária Ecovias Ponte, responsável pela operação da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ), com previsão de melhorias operacionais e desconto tarifário para usuários de pagamento eletrônico. Entre as medidas, está a concessão de desconto fixo de 5% no pedágio para motoristas […]
