Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs

Pedro Pamplona Cotia* Tornou-se comum cláusula contratual que, em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), aloca o risco de ocorrência de caso fortuito e força maior às partes a depender da existência de seguros, no mercado securitário brasileiro, que cubram esse tipo de evento à época de sua ocorrência. Diversos desses contratos estabelecem como risco das […]

Opinião – O custo da falha dos projetos de infraestrutura

Guilherme Naves* Segundo dados atualizados da Radar PPP do mês de junho de 2025, a taxa média de conversão de editais de PPPs e concessões em contrato é de 67,6%, considerando os anos compreendidos entre 2016 e 2023. Isso significa dizer que a cada 10 leilões que acontecem, quase sete viram, de fato, contratos. Ou […]

APS diz que aporte em túnel seco demanda ajuste em titularidade do projeto

Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) solicitou ao governo de São Paulo a inclusão de dois requisitos regulatórios no edital do túnel Santos-Guarujá: que a obra retorne à titularidade da autoridade portuária ao fim da concessão – prevista para durar 30 anos – e o empreendimento tenha […]

Debêntures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributação atrapalha mercado

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que altera a tributação das debêntures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse à Agência iNFRA que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudança no título “realmente atrapalha” o setor de infraestrutura. “Primeiro, de forma nenhuma incidir sobre as debêntures […]

CNN Money – Rede de dados essenciais para projetos de infraestrutura no Brasil corre risco por falta de verba, alerta ANA

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está reduzindo drasticamente a operação da rede de monitoramento hidrometeorológico do país por falta de orçamento. Essa rede fornece dados essenciais para projetos de infraestrutura, geração de energia, logística, saneamento e prevenção de desastres naturais. A jornalista da Agência iNFRA, Amanda Pupo, explicou […]

Sem recursos, ANA reduz operação de rede usada em projetos de infraestrutura

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O estrangulamento orçamentário do governo federal colocou em risco o funcionamento integral de um sistema centenário de dados que subsidia todo o setor de infraestrutura e engenharia do país, além da defesa civil. O impacto é sobre a chamada RHN (Rede Hidrometeorológica Nacional), que é coordenada pela ANA (Agência Nacional […]