da Agência iNFRA
O governo federal criou grupos de trabalho para implementar a política para reduzir mortes e lesões no trânsito. Portarias da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura criaram cinco grupos de trabalho para para revisão e atualização do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito).
As portarias, indicando os temas que serão tratados em cada grupo e os indicados, que pertencem a diversas associações e órgãos públicos ligados ao sistema de trânsito e transporte, foram publicadas no Diário Oficial de hoje (9) e estão disponíveis neste link.
Os grupos vão tratar dos chamados pilares do Pnatrans. O pilar 1 é sobre gestão e planejamento do trânsito. O pilar 2 vai trabalhar na infraestrutura viária e engenharia de tráfego. Já o pilar 3 vai trabalhar em aspectos de segurança veicular. O pilar 4 em educação no trânsito, e o 5 em atendimentos às vítimas.
Todos os grupos terão um prazo de 70 dias para concluir os trabalhos e serão coordenados por representantes do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura.
O Pnatrans foi instituído pela Lei 13.614/2018 e estabelece metas para a redução do número de acidentes e vítimas de trânsito no país. O objetivo é o estabelecimento de metas para “ao final do prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes”, segundo determina a lei.
