Alta do petróleo e retirada do PIS Cofins põem em xeque política de preços da Petrobras

Roberto Rockmann*

O preço do petróleo a US$ 90 o barril, maior patamar desde novembro passado e primeira vez que a cotação supera a barreira nesse ano, e a retirada gradual da desoneração do PIS Cofins sobre os preços do diesel irão colocar a política de preços da Petrobras mais uma vez em evidência. 

Esse cenário ocorre menos de um mês do reajuste de 15 de agosto, quando a estatal elevou em 16% a gasolina e 25% o diesel. Naquela data, o aumento de preços dos derivados perdeu espaço na mídia por conta do apagão que cortou 30% da carga no Brasil.

As dúvidas sobre a política de preços ainda coincidem com elevação de estimativas de inflação para esse ano no mercado e o início do processo de queda de juros pelo Banco Central, o que também pode indicar mercado de crédito privado mais caro nos próximos meses.

Defasagem acima de dois dígitos
De acordo com dados reunidos nos cinco primeiros dias de setembro pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura, a defasagem média do diesel e da gasolina chegou, respectivamente, a 13% e 11,6% no Brasil. Na última semana de agosto, a diferença no diesel atingiu 10,2%.

Na semana passada, a decisão da Arábia Saudita e da Rússia de reduzirem a oferta em 1,3 milhão de barris por dia até o fim desse ano fez com que o barril do petróleo chegasse a US$ 90 no mercado internacional. As cotações podem se manter pressionadas. 

“Era esperado um corte de um mês, não de três meses, o que deixa o mercado com um déficit maior que o previsto no último trimestre do ano, o que deve manter os preços pressionados”, segundo análise do ING Barings, que prevê preço médio de US$ 92 entre outubro e dezembro. 

Relatório recente da Administração de Informações de Energia do Departamento de Energia dos Estados Unidos aponta que os cortes sucessivos de grandes produtores desde junho e a melhoria de indicadores econômicos dos Estados Unidos estão levando ao petróleo mais caro. Já problemas em refinarias nos Estados Unidos têm reduzido a produção local e pressionado preços de derivados.

“O piso do preço está subindo”, disse Dan Pickering, CEO da Pickering Energy Partners, ao Financial Times no fim da semana passada.

Reoneração de PIS Cofins em setembro e outubro
No Brasil, outro fator a se considerar é a retirada gradual da desoneração do PIS Cofins cobrado sobre o diesel, para apoiar o programa que reduziu o preço de automóveis a partir da redução de tributos. Por meio da Medida Provisória 1175/2023, a partir de setembro de 2023, o governo pretende voltar a tributar o PIS e Cofins sobre operações com óleo diesel. O imposto estava zerado desde 2021.

Na terça-feira (5), voltou a ser cobrada uma parte da alíquota do PIS/Cofins sobre os preços do diesel, que aumentaram R$ 0,11 em média. Em outubro, deve haver nova alta, com mais uma reoneração, o que pode elevar em mais de R$ 0,10 os preços finais. Em janeiro, é esperada a retomada da reoneração total. 
Combustíveis elevam previsão de inflação

A alta dos combustíveis de agosto teve impacto sobre previsão de inflação e de alta de preços administrados. Segundo a pesquisa Focus da primeira semana de setembro, economistas consultados preveem IPCA de 4,92% em 2023, alta de 0,08 ponto percentual em relação à projeção do início de agosto, antes do reajuste de 15/08. Nos preços administrados (que contempla apenas itens cujos preços são regulados pelo governo), as projeções são de alta de 10,02% em 2023, 1,11 ponto percentual acima da apurada no início de agosto. Para 2024, a projeção do mercado para o IPCA está em 3,88%.

Defesa da Petrobras
A expectativa mais alta de inflação pode ter impacto sobre a política monetária. A curva de juros, que chegou a apontar uma taxa básica de 8,75% no fim do ciclo, agora já indica que a Selic deve encerrar 2024 entre 9,5% e 9,75%. Hoje os juros estão em 13,25%.

Nos Estados Unidos, os preços mais altos dos derivados também podem levar o Banco Central do país a elevar a taxa, que já é a mais alta em 22 anos. Isso poderá levar a custos de financiamento doméstico e externo para a infraestrutura maiores para investidores brasileiros.

Depois do reajuste de 15 de agosto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o modelo de precificação de combustível implementado na nova gestão considera os gastos da empresa na moeda nacional. Defendeu o recente reajuste no preço da gasolina, após a queda de preços dos últimos meses. Para ele, a nova política de preços “passou no teste”. 

No fim de agosto, nas redes sociais, o presidente da Petrobras alertou para nova escalada do preço do combustível no mercado internacional após incêndio em refinaria dos Estados Unidos com capacidade para abastecer cerca de 5% do mercado local.

*Roberto Rockmann é escritor e jornalista. Coautor do livro “Curto-Circuito, quando o Brasil quase ficou às escuras” e produtor do podcast quinzenal “Giro Energia” sobre o setor elétrico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia elétrica, editado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além de vários outros livros e trabalhos premiados.

As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.

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