Dimmi Amora, da Agência iNFRA
As sessões presenciais da audiência pública para a concessão de 13 aeroportos federais apresentaram a oposição de governos de Pernambuco e do Espírito Santo ao modelo de concessão em bloco das unidades.
O bloco de Mato Grosso teve uma aceitação praticamente unânime na região, mesmo com cinco unidades. A audiência pública recebeu contribuições até 13 de julho e agora os técnicos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) analisam as propostas, para apresentar seu parecer final sobre o processo, com o objetivo de tentar realizar o leilão até o início de 2019.
Segundo Adriano Pinto de Miranda, da gerência de Outorgas de Infraestrutura da ANAC(Agência Nacional de Aviação Civil), tanto os técnicos da agência como os da Secretaria de Aviação Civil fizeram reuniões com representantes dos governos locais para explicar um ponto que acham essencial: não houve qualquer redução nos investimentos previstos para as unidades mais lucrativas para compensar investimentos em outras, que dão prejuízo.
Na prática, se a concessão não fosse em bloco, as unidades mais lucrativas dariam recursos gerados nelas para o governo federal, com o aumento do valor de pagamento da outorga pela unidade. O que o governo defende é que esse mesmo recurso fique com a empresa vencedora para pagar investimentos em unidades que não dariam rendimento suficiente para essas obras. A preocupação dos governos locais era que as concessões menores tirassem dinheiro dos investimentos para as maiores.
“Os estudos são feitos de forma individual e depois juntados num bloco. Por isso, garantimos que nenhum investimento foi reduzido”, afirmou Miranda, dizendo que as reuniões com os governos locais foram produtivas para avançar no entendimento do modelo.
Após o fim das audiências, chegou a se cogitar uma mudança do modelo da concessão do bloco do sudeste, reduzindo investimentos previstos no Aeroporto de Macaé (RJ), para evitar que ele tivesse rentabilidade negativa e reduzir assim a resistência do governo capixaba.
Mas a mudança não deverá seguir em frente e o processo continuará a ser realizado com a modelagem que foi posta em consulta pública. Ou seja, com todos os investimentos previstos inicialmente para o aeroporto fluminense, de acordo com o que apurou a Agência iNFRA.
Outras mudanças
Tecnicamente, as maiores dúvidas apresentadas se concentraram sobre o critério de escolha do governo para a concessão dos aeroportos. De acordo com Miranda, o governo escolheu por unidades que precisavam de maiores investimentos.
Também foi explicado uma mudança na modelagem que dá mais liberdade aos concessionários para escolher o tipo de investimentos que vão fazer. Segundo Miranda, da ANAC, o modelo agora deixa mais claro que os investimentos necessários são para atender à demanda e devem ser feitos de acordo com as normas da agência, sem, contudo, precisarem ser os que estão no estudo de viabilidade.
“Os investimentos eram mais prescritivos antes”, afirmou Miranda.
