da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta segunda-feira (24) os reajustes anuais da Energisa Paraíba e Equatorial Maranhão. Os dois processos contaram com recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas), que atenuaram os aumentos nas tarifas, o que foi possível após a revogação da cautelar do ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que havia suspendido o repasse dos recursos.
No caso da Paraíba, o reajuste médio aprovado foi de 5,74%, sendo 9,72% de aumento para os consumidores ligados à alta tensão e 4,85% para os conectados na baixa tensão. É este segundo grupo que é o beneficiado pelos recursos do UBP. Segundo o voto do diretor-relator, Willamy Frota, o repasse teve efeito de -7,45% no processo tarifário, considerando uma antecipação de R$ 269,5 milhões.
Já no Maranhão, o efeito médio do reajuste ficou em 5,76%. O aumento será de 8,68% para a alta tensão e de 5,25% para a baixa tensão. Neste caso, o processo contabilizou um adiantamento de R$ 331,9 milhões do UBP, o que resultou em um abatimento nos índices de -6,26%. Assim, o reajuste médio ficaria na casa de 12% sem os recursos da repactuação, segundo o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa.
