MME aprova renovação da EDP Espírito Santo e convoca empresa para assinar novo contrato
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou despacho nesta segunda-feira (14) que aprova o pedido de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O documento, assinado pelo ministro Alexandre Silveira, convoca a distribuidora para assinar o novo contrato em até 60 dias. A atual concessão expira na quinta-feira […]
Frederico Dias deve ser o indicado para a diretoria-geral da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA O auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, deve ser indicado pelo governo federal ao Senado para assumir a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo diretor-geral substituto, Caio Farias, que deve retornar ao […]
TCU libera novo contrato da Autopista Fluminense com poucos ajustes em acordo original
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (9) para o governo encaminhar mais uma repactuação em concessões rodoviárias, desta vez da Autopista Fluminense, da Arteris, que administra a BR-101/RJ. Foi a segunda vez que o tribunal analisou o caso, já que em outubro do ano […]
Ministro reforça espera por decisão do TCU sobre leilão do Tecon Santos 10
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou, nesta quarta-feira (9), o posicionamento de aguardar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a restrição no leilão do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos. Ele afirmou que faltou coragem política para dar […]
Coinfra trata sobre justiça social na transição energética
da Agência iNFRA As organizações que integram as forças-tarefa da Coinfra (Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas), da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle, realizaram a segunda reunião para tratar dos desafios da transição energética na América Latina e no Caribe. O tema do encontro foi “Transição Energética Justa e Inclusiva” […]
TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
TCU marca para julho painéis de referência sobre concessões da Vale e Tecon 10
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a realização de dois painéis de referência sobre concessões de infraestrutura. No dia 29 de julho, das 8h30 às 18h, o tribunal se dedica a apresentar as negociações sobre a Vale, cujo contrato referente à EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e à […]
Governo aguarda TCU para decidir renovação da EDP ES, que vence em 10 dias
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Com o atual contrato de concessão a 10 dias de vencer, a EDP Espírito Santo ainda não teve sua renovação decidida pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Segundo fontes relataram à Agência iNFRA, o tema ainda está em análise na pasta e só deve ter uma decisão de convocação […]
