Casa Civil orienta ‘leilão aberto’ para concessão do Tecon Santos 10
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova diretriz do governo federal para o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, direciona a realização de um leilão aberto, sem veto à entrada de armadores (donos de navios) e de operadores já instalados (incumbentes) no complexo portuário […]
1º chamamento público ferroviário é aprovado pela ANTT e vai ao TCU
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A diretoria-colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta (7), a primeira modelagem de chamamento público para ferrovias, com trechos de malha ociosa devolvidos pelas concessionárias. O projeto pioneiro trata do corredor Minas-Rio, que leva em conta parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), […]
Tecon 10: Diretriz da Presidência define outorga total em R$ 1 bi
da Agência iNFRA A diretriz da Presidência da República para o leilão do Tecon Santos 10 estabeleceu que a outorga do projeto do terminal de contêineres no Porto de Santos seja de R$ 1,044 bilhão. Segundo a nota técnica enviada pela Casa Civil ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ajustes na modelagem – […]
TCU cobra mais critérios para aprovar devolução de trechos da FTL
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou critérios mais rigorosos para permitir o acordo do governo federal com a FLT (Ferrovia Transnordestina Logística) que busca resolver a devolução de trechos, investimentos em VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) e prever as bases da futura prorrogação do contrato, que vai […]
TCU revoga suspensão de licitação de dragagem de aprofundamento em Santos
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) revogou nesta quarta-feira (6) a medida cautelar que suspendeu a licitação de dragagem de aprofundamento para 16 metros do canal do Porto de Santos (SP). O processo foi paralisado em janeiro após representação feita ao tribunal por um consórcio que foi desclassificado da concorrência e […]
TCU cobra comissão binacional para fiscalizar gastos socioambientais de Itaipu
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu parcialmente nesta quarta-feira (6) uma representação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), sobre os gastos socioambientais da usina de Itaipu. A corte, no entanto, limitou-se a comunicar a decisão ao Itamaraty, à Casa Civil e ao Congresso, uma vez que não caberia […]
TCU arquiva processo sobre indenizações a transmissoras de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) o arquivamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo e o repasse das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), pagas às transmissoras via tarifas de energia. O montante soma R$ 62 bilhões (em valores de […]
Danilo Forte pede suspensão do LRCAP pelo TCU e inquérito policial da PF
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PP-CE) apresentou nesta quarta-feira (6) o relatório da audiência pública sobre o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizada pela CME (Comissão de Minas e Energia) na última semana. No documento, o deputado, que é autor do requerimento para a audiência, […]
ANTT vai abrir audiência sobre lotes de concessão em SC
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê votar na próxima quinta-feira (7) abertura de audiência pública sobre a concessão de lotes de rodovias em Santa Catarina. Segundo a pauta da agência, o Lote 1 é composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de […]
Área técnica do TCU diz não haver impedimento para renovação da Enel RJ
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica de energia do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta quarta-feira (29) em que concluiu que o processo de renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro atendeu aos requisitos legais. A análise reforçou que houve “deficiência grave” da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
