MPTCU pede cautelar para suspender renovação do terminal de contêineres BTP
da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão imediata dos efeitos da renovação antecipada do contrato do terminal de contêineres BTP (Brasil Terminal Portuário) no Porto de Santos (SP). O subprocurador Lucas Rocha Furtado quer uma auditoria independente no plano de investimentos que baseia a renovação […]
Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
TCU retira de pauta análise de chamamento público do corredor Minas-Rio
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) retirou da pauta da sessão desta quarta-feira (5) o julgamento do processo que irá definir os parâmetros para o chamamento público do corredor ferroviário Minas-Rio, que considera parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI. Relatado pelo ministro Bruno Dantas, o […]
ICTSI pede ao Cade para arquivar pedido da MSC e da Maersk sobre Tecon 10
da Agência iNFRA A ICTSI, empresa gestora de terminais portuários, pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para arquivar sem análise o pedido que os controladores do terminal de contêineres BTP, em Santos (SP), apresentaram ao órgão para registrar a intenção de saída da sociedade em caso de vitória no leilão do novo megaterminal de […]
TCU não deve impor resistência ao aumento do teor de etanol na gasolina
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de aumentar para 32% o teor de etanol anidro na gasolina C não deve encontrar resistência no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram fontes à Agência iNFRA. A área técnica da corte analisa representação do subprocurador-geral do Ministério […]
Múcio diz que vai procurar TCU para defender 32% de etanol na gasolina
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta terça-feira (4) que vai interceder junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pela manutenção da mistura de 32% de etanol anidro na gasolina C, vendida nos postos de abastecimento. “Vou falar com o Bruno Dantas e com outros ministros. Um […]
Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]
Corredor Minas-Rio: TCU pauta primeiro chamamento público de ferrovias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na próxima quarta-feira (5) o processo que avalia o primeiro chamamento público de ferrovias. O projeto é o do corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI. O processo é relatado pelo ministro Bruno Dantas. […]
FCA: renovação prevê investimentos no corredor Minas-Bahia em até 15 anos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de prorrogação por mais 30 anos do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, que irá ao TCU (Tribunal de Contas da União), prevê que os investimentos no corredor Minas-Bahia sejam feitos em até 15 anos. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (30) pela diretoria da ANTT (Agência […]
ANTT aprova ajustes em prorrogação da FCA para envio ao TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) as alterações no projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Após ter chancelado a renovação antecipada do contrato em abril, o processo foi reaberto na agência reguladora para atender a novas diretrizes apresentadas pelo […]
