Free flow: concessão no RS vai ao TCU com retirada de pórticos urbanos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Um dos projetos de concessão rodoviária para o Rio Grande do Sul que vão a leilão no próximo ano avançou nesta quinta-feira (3) com a aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para envio ao TCU (Tribunal de Contas da União). Após a etapa de audiência pública, foram retirados […]
TCU libera leilão de terminal em Fortaleza com ajustes em capacidade
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (2) para o governo fazer seu primeiro leilão de terminal de contêineres. O ativo, chamado de MUC04, está localizado no Porto de Fortaleza (CE). Antes de avançar com a publicação do edital, por sua vez, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) […]
ANTT aprova projeto da Rota Portuária do Sul com redução de pórticos
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (3), o relatório final da audiência pública sobre o projeto de concessão da Rota Portuária do Sul (BR-116/392/RS). A modelagem foi alterada após as contribuições recebidas, incluindo redução de 14 para 12 pórticos de free flow e antecipação do cronograma de investimentos. […]
TCU adia votação sobre contas vinculadas e afasta leilão ferroviário em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) que o Ministério dos Transportes precisa obter para avançar com seu plano ferroviário foi adiada pela corte de contas, que pode acabar votando o tema somente em novembro. Apesar do esforço argumentativo da pasta e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto […]
TCU: relator vota por contas vinculadas em concessões; decisão é adiada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator do processo sobre as contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler votou nesta quarta-feira (2) para considerar que os recursos que transitam nesses instrumentos têm natureza privada, em linha com o que defende o Ministério dos Transportes. Para o […]
Leilão da Concebra é marcado e ANTT prevê plano B em caso de desinteresse
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo que vai resultar na escolha de um novo operador para a concessão rodoviária da Concebra, do grupo Triunfo, avançou, com previsão de as ações da concessionária serem ofertadas num processo competitivo na B3, em São Paulo, no dia 11 de dezembro. Aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de […]
Câmara aprova e Rodrigo Pacheco vai ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção. Como o nome já foi […]
Projeto da EF-118 tem debate sobre conceito de PPP e concessão com aporte
da Agência iNFRA O processo da EF-118 ainda será julgado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), mas, durante a instrução feita pela área técnica, houve um debate sobre se esse projeto poderia ser considerado uma PPP (Parceria Público-Privada) ou uma concessão com aporte, como defende o governo. Na documentação enviada à corte […]
Posição do TCU vai definir futuro de programa ferroviário nesta quarta (2)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A estrutura responsável por sustentar o plano ferroviário do governo federal, que pretende acabar com o hiato de cinco anos de leilões do modal em 2026, receberá uma resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (2). A corte vai julgar o uso das chamadas contas vinculadas nas […]
Senado aprova Rodrigo Pacheco para ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 63 votos favoráveis e 4 contrários e ainda precisa passar pelo aval da Câmara dos […]
