TCU aponta baixa execução do FGTS em saneamento e infraestrutura
da Agência iNFRA Dos R$ 28 bilhões previstos para programas de infraestrutura urbana financiados com recursos do FGTS entre 2020 e 2024, apenas R$ 3,4 bilhões foram aplicados. No programa Saneamento para Todos, só 46,5% dos R$ 24 bilhões programados foram executados, com maior concentração no Sudeste, enquanto Norte e Nordeste receberam menos recursos, apesar […]
MME e MEZ fecham proposta de acordo e lotes em SP devem sair de leilão
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a MEZ chegaram a uma proposta de acordo na quarta-feira (4) para a empresa manter dois dos cinco ativos de transmissão cuja caducidade foi recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a […]
Ministro do TCU pede vista de processo de arrendamento de área em Itaqui
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de arrendamento portuário da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA), teve pedido de vista durante a sessão de análise do TCU (Tribunal de Contas da União). O pedido foi formulado pelo presidente do colegiado, Vital do Rêgo, que informou o desejo de analisar melhor as regras de restrição apresentadas para o leilão e […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
Motiva pode assumir 67 km da BR-101/SC após renegociação da Arteris
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) pode passar a administrar pelo contrato da concessionária ViaCosteira 67 quilômetros de rodovias que hoje são geridas pela Arteris no contrato da Litoral Sul, assumindo, além da construção dos túneis no Morro dos Cavalos (SC), obras de faixas adicionais e de vias marginais na BR-101/SC, entre outras intervenções. […]
TCU nega recurso e mantém determinação ao MME sobre leilões da PPSA
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (4) embargo de declaração do MME (Ministério de Minas e Energia) relativo ao acórdão que tratou do leilão das chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”, realizado pela PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.). A decisão de agora não tem nenhum efeito prático […]
RBSE: Ministro pede adiamento e processo retorna na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana. Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do […]
Auditoria do TCU recomenda negar recurso da Cosco sobre o Tecon 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A Unidade de Auditoria Especializada em Recursos do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a Corte rejeite o recurso da Cosco Shipping Limited, que recorreu da decisão do órgão no processo de acompanhamento da desestatização do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos […]
MPor: Governo vai revogar flexibilização das restrições no Santos Dumont
Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão que flexibilizava as restrições de movimentação no Aeroporto Santos Dumont (RJ) será revogada pelo governo federal. A informação é do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), divulgada após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, nesta terça-feira (3). De acordo […]
Aprobio apoia auditoria do TCU sobre Renovabio e mercado de CBios
da Agência iNFRA A Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) manifestou apoio à auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Renovabio (Política Nacional de Biocombustíveis) e o mercado de Créditos de Descarbonização. Para a entidade, a fiscalização contribui para a transparência e a credibilidade do programa. Em nota, o presidente […]
