da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou, em ofício emitido nesta terça-feira (16), que as distribuidoras que atuam em concessões em São Paulo e no Rio de Janeiro reforcem os planos de contingência para garantir a continuidade do serviço. A medida decorre de alerta do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) sobre eventos climáticos severos previstos para esta terça e os próximos dias.
O comunicado tem caráter preventivo, segundo a reguladora, que alerta por outro lado que o descumprimento das recomendações poderá resultar em processos de fiscalização e aplicação de sanções previstas na Resolução Normativa 846/2019. A norma prevê, por exemplo, penalizações como intervenção ou recomendação de caducidade do contrato.
