ANEEL aprova regulamentação de diferimentos tarifários, conforme sugestão da área técnica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (1º) a norma que vai regulamentar os diferimentos tarifários, para reduzir as instabilidades dos processos tarifários ano a ano. O texto aprovado segue as sugestões da área técnica e incorpora duas das três regras de elegibilidade propostas na Consulta Pública […]
Área técnica da ANEEL propõe regra mais flexível para diferimento tarifário de distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs regras mais flexíveis para a concessão de diferimentos financeiros nas tarifas de distribuição de energia. Após conclusão da CP (Consulta Pública) 8/2025, que trata da regulamentação dos diferimentos, foi excluído um dos três requisitos para […]
ANEEL recomenda renovação antecipada das distribuidoras Energisa MS e RGE Sul
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (17) a recomendação para que o MME (Ministério de Minas e Energia) renove as concessões das distribuidoras RGE Sul e Energisa Mato Grosso do Sul de forma antecipada. Os contratos das duas empresas vencem em novembro e dezembro de 2027, […]
Distribuidoras discordam da ANEEL sobre diferimentos tarifários
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As distribuidoras de energia elétrica apresentaram discordâncias da proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 8/2025, que trata da regulação dos diferimentos financeiros nas tarifas. Elas alegam rigidez nos critérios sugeridos para aprovação ou não dos pedidos, que se tornaram mais […]
ANEEL inclui geração distribuída no cálculo de perdas não técnicas das distribuidoras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (11) regra que considera a energia injetada na rede via MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no cálculo de perdas não técnicas das distribuidoras. O aprimoramento da regulação aumenta os limites de perdas das empresas […]
Crise na Enel retoma debate sobre distribuidoras na câmara e coloca reguladoras na mira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A distribuição de energia elétrica voltou a ser tema central dos debates na Câmara dos Deputados após nova crise envolvendo a concessão da Enel em São Paulo. Os parlamentares aprovaram na última quinta-feira (17), em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 1.272/2024, que visa dar maior participação aos municípios na contratação, […]
ANEEL propõe que distribuidoras renunciem às ações na Justiça para renovar suas concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) a abertura de CP (Consulta Pública) que condiciona a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia à renúncia de ações judiciais. No entendimento da reguladora, tanto as empresas quanto a Abradee (Associação dos Distribuidores […]
Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí) e da Eletrocar (Centrais Elétricas Carazinho) para excluir os valores devidos […]
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]
Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída
Kauê Henrique Neto* Após dois anos de vigência desde a edição da Lei 14.300/2022, o MMGD (Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída), o MME (Ministério de Minas e Energia) finalmente lançou uma consulta pública para divulgar minuta de portaria contendo proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no […]
