Reguladora define prioridades para abertura do mercado de energia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (20) que a reguladora identificou dois pontos que precisam ser regulamentados “rapidamente” para a abertura de mercado aos consumidores de energia conectados à baixa tensão. São eles: o SUI (Supridor de Última Instância) e o encargo […]

ANEEL homologa repasses do UBP e prevê reajustes limitados a 6,5%

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou nesta terça-feira (11) os valores preliminares de repasses da repactuação do UBP (royalties de hidrelétricas) às distribuidoras beneficiadas, localizadas nas áreas da Sudam e da Sudene. O limite de reajustes tarifários será de até 6,5% para […]

Recursos do UBP devem abater tarifas em até 5%, diz Sandoval

da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta sexta-feira (26) que os recursos arrecadados com a repactuação do UBP (Uso do Bem Público) devem proporcionar um alívio de até 5% nas tarifas de energia das regiões da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste). A arrecadação está estimada […]

ANEEL pauta mudanças em remuneração de distribuidoras; setor tem ressalvas

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou, para a reunião de diretoria de terça-feira (30), a abertura de consulta pública para discutir mudanças na remuneração das distribuidoras, por meio de mecanismo conhecido no setor como “fator X”. Esse índice tem o objetivo de reduzir os […]

Combustíveis: STJ nega ao setor créditos tributários bilionários

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a aplicação de créditos tributários por revendedores de combustíveis, relativos ao exercício de 2022. A corte acolheu os argumentos do Ministério da Fazenda, em detrimento de revendedores e distribuidores. Segundo uma fonte do setor, os […]

12 distribuidoras realizam cortes emergenciais de geração neste domingo  

da Agência iNFRA Doze distribuidoras de energia irão executar neste domingo (7) o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes determinado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), com restrições temporárias à geração de usinas conectadas às redes de distribuição. A medida será aplicada entre 10h e 14h para preservar a segurança e a estabilidade do […]

ONS aciona plano emergencial no feriado para garantir segurança do SIN

da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que acionou, pela primeira vez, o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), diante da previsão de baixa carga no SIN (Sistema Interligado Nacional) neste domingo (7). Além de reduzir a […]

ANEEL e Cade divergem sobre regras para distribuidoras na comercialização

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) divergiu da proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a necessidade de limitação da integração entre distribuidoras e comercializadoras de um mesmo grupo econômico. A manifestação consta em parecer técnico publicado na […]

Gasolina sobe R$ 0,48, mas subvenção limita repasse a R$ 0,04

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em suas refinarias em R$ 0,48 por litro, mas, devido à adesão à subvenção do governo federal (R$ 0,44 por litro), só vai repassar a diferença de R$ 0,04 por litro às distribuidoras, informou a estatal nesta quinta-feira (28). O reajuste passa […]

TCU defende novas tarifas para enfrentar impactos dos painéis solares

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) publicou, na quarta-feira (27), um relatório sobre a sustentabilidade das distribuidoras, em que menciona o termo “espiral da morte tarifária” para se referir aos efeitos da expansão da MMGD (Mini e Microgeração Distribuída) sobre as tarifas dos consumidores cativos. No documento, a corte […]

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