Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (24), por unanimidade, pedidos de reconsideração feitos pela MEZ Energia contra a recomendação de caducidade de cinco concessões de transmissão da empresa. Os diretores seguiram o voto do relator, Daniel Danna, que avaliou que a concessionária repetiu alegações já feitas, sem fatos novos que ensejassem uma reavaliação pelo colegiado.
Em 13 de maio, a ANEEL aprovou a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) de caducidade dos contratos. As concessões se referem aos lotes de transmissão em São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que foram arrematados pela empresa nos leilões nº 01/2020 e 01/2021.
A ANEEL verificou que os empreendimentos não apresentaram os avanços esperados no cronograma apresentado à agência. Segundo a reguladora, a MEZ descumpriu cláusulas do contrato, paralisou os serviços necessários para implantação dos empreendimentos e não regularizou as falhas apontadas.