Plenário do TCU decide investigar ‘geradoras de papel’ no LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu na tarde desta quarta-feira (15), por unanimidade, rejeitar a representação do MPTCU (Ministério Público junto ao TCU) que pedia a suspensão do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), mas […]
Abraceel diz não apoiar ações do segmento que desrespeitam contratos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) afirmou não apoiar qualquer ação que desrespeite contratos. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (15), a entidade diz que a segurança de mercado e o respeito pleno aos contratos celebrados são “premissas fundamentais e inegociáveis” e que movimentos contrários a estes, “independentemente […]
Fazenda trava MP para abater tarifas de energia via empréstimo do BNDES
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda travou a edição de uma MP (Medida Provisória) elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) que visava abater a alta das tarifas de energia elétrica em 2026 por meio de um empréstimo de até R$ 7 bilhões via BNDES […]
ANEEL aciona vencedores do LRCAP para tratar de recursos da Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Willamy Frota acionou todos os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) para apresentarem manifestação sobre os recursos apresentados pela Âmbar, do grupo J&F, e sobre as notas técnicas que embasaram […]
Electra notifica clientes extrajudicialmente para renegociar contratos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comercializadora de energia Electra enviou notificação extrajudicial a seus clientes para negociar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As negociações serão abertas em até 15 dias. No documento ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a empresa alega alterações metodológicas “imprevistas” no modelo de aversão ao risco, que resultaram […]
Governo reajustará preço do Gás do Povo, com impacto de R$ 300 mi
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o governo vai ajustar o preço de referência do programa Gás do Povo. O impacto estimado é da ordem de R$ 300 milhões. A intenção é manter distribuidoras dentro do programa, diante do aumento dos preços […]
Mudança de endereço da ANEEL traria gasto extra de R$ 160 mi em 10 anos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou que uma eventual troca de sede da reguladora, de um edifício próprio para salas alugadas em um prédio de alto padrão em Brasília, implicaria custos adicionais de R$ 131 milhões em dez anos, em valores […]
STF adia votação sobre devolução de ICMS por distribuidoras de energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no plenário virtual do julgamento do recurso da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) sobre a devolução do ICMS cobrado a mais, na base de cálculo do PIS/Cofins, na conta de luz pelas distribuidoras de energia […]
Horário de verão volta à pauta e decisão deve ser política
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) manteve a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) da adoção do horário de verão, disse o diretor de Planejamento do órgão, Alexandre Zucarato, à Agência iNFRA. Ele destaca, no entanto, que “essa é uma decisão do […]
Enel nega negociações para troca de controle da concessão em SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel Brasil divulgou nota nesta sexta-feira (10) negando especulações sobre a venda da concessão em São Paulo ou qualquer negociação envolvendo a troca de controle da distribuidora. A empresa também reafirmou seu interesse em conseguir renovar o contrato. Nos últimos dias, autoridades mencionaram a possibilidade de uma saída […]
