TCU vê ‘omissão’ da ANEEL para verificar dados da Enel RJ
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (9) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) conclua, em até 120 dias, a análise sobre dados de qualidade considerados incertos fornecidos pela Enel Rio de Janeiro para o período entre janeiro de 2022 e […]
ANEEL prevê linhão para interligação com a Bolívia no primeiro leilão de 2027
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (8) abrir consulta pública sobre o primeiro leilão de transmissão de 2027. A minuta do edital prevê 12 lotes, incluindo um linhão para interligação da rede brasileira com a da Bolívia. O empreendimento inicialmente estava previsto para […]
ANEEL recomenda renovar concessões de 2 hidrelétricas sob regime de cotas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (8) recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) que sejam renovadas as concessões das hidrelétricas Itiquira, operada pela Elera Renováveis, e Guaporé, das empresas Tangará Energia e Mineração Santa Elina. As duas usinas tiveram os pleitos […]
ANEEL pode impor regra a distribuidoras na comercialização, diz procuradoria
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico em que afirma que a reguladora têm plena competência e respaldo legal para impor restrições à distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento, emitido na quinta-feira (3), trata de processo pautado para a […]
Enel SP alega vício no processo e diz que caducidade não é a melhor solução
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (3) as suas alegações finais no processo que pode levar à caducidade da concessão. No documento, a empresa alega falta de critério objetivo previamente definido para fundamentar a recomendação de caducidade. Segundo […]
Senado aprova PL de Minerais Críticos sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, por votação simbólica. O projeto vai à sanção presidencial. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) preservou o texto que passou pela […]
Silveira defende Gas Release: ‘Petrobras não é o país, é um agente do país’
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (2) que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) leve adiante o programa de desconcentração do mercado de gás natural, o chamado Gas Release. O ministro frisou, em audiência pública na Câmara […]
Comissão do Senado aprova regime para reduzir tarifas de energia no Norte
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado) aprovou nesta quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 170/2026, que trata de reajustes tarifários de energia elétrica. O relatório aprovado estabelece a criação de um regime especial para consumidores do Norte, a ser regulamentado pela ANEEL (Agência Nacional de […]
Redata: Senado aprova benefício para data centers e inclui gás natural
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter). O parecer do senador Cid Gomes (PSB-CE), relator, abriu caminho para que o gás natural seja utilizado para […]
Leilão de baterias: agentes pedem edital sem menção a custeio por geradores
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Associações e empresas dos segmentos de armazenamento e geração de energia pedem que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não faça nenhuma menção no edital do primeiro leilão de baterias fixando os geradores como responsáveis pelo custeio do encargo. O pleito é que o tratamento no texto seja […]
