Zerar PLD mínimo depende de solução sobre custos de hidrelétricas, diz MME

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Fernando Colli, defendeu nesta quinta-feira (22) que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) mínimo seja zero, diante do excesso de energia na maior parte do dia. O tema está em estudo na pasta, em consulta pública, mas esbarra em […]

Setor elétrico vê fragilidade em parecer da AGU sobre direção das agências

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Autoridades e especialistas do setor elétrico consultados pela Agência iNFRA viram fragilidades no parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que orienta as agências reguladoras a substituir interinamente os seus diretores-gerais, após o término dos mandatos, por membros do próprio colegiado. A avaliação é que é necessário uniformizar os […]

Sistemas de ministérios e agências ficam fora do ar após falha de segurança

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Sistemas de vários ministérios, agências reguladoras e autarquias federais, além de tribunais, estão fora do ar. O principal afetado é o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), usado para movimentar processos digitais na esfera federal. O motivo foi uma falha de segurança na tecnologia de programação PHP, que é utilizada […]

Emissão de debêntures não cobriu custos para obras de Angra 1, diz TCU

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que a emissão de debêntures pela Eletronuclear, que atingiu o valor de R$ 1,5 bilhão, não cobriu integralmente os custos previstos para a conclusão das intervenções para extensão da vida útil de Angra 1. Conforme processo aprovado nesta […]

TCU dá prazo para CNPE decidir sobre conclusão de Angra 3 em 2027

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decida sobre a conclusão ou abandono das obras da usina nuclear de Angra 3 até, no máximo, meados de junho de 2027.  Foram dados dois prazos. O primeiro, de até […]

Reforma tributária tende a reduzir tarifa final de energia, diz Gentil

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira, relator dos processos de regulamentação da reforma tributária na agência, afirmou nesta terça-feira (20) que as mudanças tendem a provocar uma redução nas tarifas de energia dos consumidores. Esse movimento será visto com mais clareza, segundo ele, a […]

ANEEL prevê CDE de R$ 55 bi em 2027, superando teto em R$ 6 bi

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve ficar em R$ 55,1 bilhões em 2027, segundo nota técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinada na segunda-feira (19). Desse total, R$ 48,7 bilhões representam o teto estabelecido em lei para os encargos. Portanto, o […]

ANEEL abre consultas públicas para regulamentar reforma tributária

Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (20) abrir duas consultas públicas para regulamentar mudanças causadas pela reforma tributária no setor elétrico. Os agentes poderão enviar contribuições até 30 de outubro, prazo mais curto em função da urgência do tema, considerando o fim do […]

Tarifas da Neoenergia Brasília serão revistas em 6 meses por inconsistências

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu que as tarifas aprovadas nesta terça-feira (20) para a Neoenergia Brasília, com reajuste médio de 1,92%, serão provisórias e reavaliadas em seis meses. Normalmente, a Revisão Tarifária Periódica da concessionária ocorre a cada cinco anos, no […]

Técnicos da ANEEL propõem ‘venda’ de excesso de GD solar a partir de janeiro

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propuseram que, a partir de janeiro de 2027, as distribuidoras possam liquidar o excesso de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar nas suas redes no mercado de curto prazo. A medida, que já tinha recebido aval da Procuradoria Federal, pode resultar […]

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