da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revogou, ao longo de 2025, 509 outorgas de usinas solares e eólicas, que somam cerca de 22 GW (gigawatts) de potência instalada. As revogações se referem, majoritariamente, a pedidos feitos pelos próprios empreendedores, que optaram por desistir dos projetos ao avaliar a inviabilidade técnica ou econômica dos empreendimentos.
Do total, 348 pedidos estão diretamente relacionados à Lei 15.269/2025, que resultou da conversão da Medida Provisória 1.304/2025. A norma permitiu a revogação sem aplicação de penalidades para projetos que tiveram prorrogação de prazo para manter o desconto nas tarifas de uso da rede, mas que não chegaram a assinar o contrato de uso do sistema. O prazo para solicitar esse cancelamento excepcional terminou em 26 de dezembro de 2025.
Dentro desse grupo de 348 empreendimentos, 158 projetos solicitaram a revogação, totalizando 6.005,7 MW (megawatts) de potência e R$ 1,04 bilhão em garantias associadas. Outros 190 empreendimentos, que somam 7.596,76 MW, não fizeram o pedido no prazo legal e mantêm R$ 1,42 bilhão em garantias vinculadas.
