da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou resolução que regulamenta a certificação da produção e a emissão do CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano). A norma estabelece critérios e procedimentos para comprovar a origem e as características ambientais do biometano comercializado no país, ampliando a transparência e a rastreabilidade do combustível renovável.
Pelas regras, os produtores deverão contratar certificadoras credenciadas pela ANP para atestar o volume produzido, a matéria-prima utilizada e a intensidade de emissões associada ao processo. Com base nessas informações, será possível emitir o CGOB, documento que comprova que o gás é de fonte renovável e atende aos requisitos técnicos e ambientais definidos pela agência.
A medida busca fortalecer o mercado de biometano no Brasil, criar segurança jurídica para investidores e facilitar a negociação do combustível em contratos bilaterais ou em ambientes organizados. A certificação também tende a impulsionar metas de descarbonização, ao permitir que consumidores comprovem o uso de energia renovável em suas operações.
