19/12/2025 | 16h21

ANP revisará regras de distribuição e revenda de combustíveis de aviação

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

da Agência iNFRA

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta quinta-feira (18), relatório que traz propostas para revisar as regras de distribuição e revenda de combustíveis de aviação. Entre elas, estão a autorização de instalações para operação de armazenagem de combustíveis de aviação em aeroportos, compartilhamento de instalações, e operações de self-supply (em que a própria companhia aérea abastece suas aeronaves) ou por operadores logísticos.

As propostas constam do relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) aprovado pela diretoria colegiada na reunião desta semana. O procedimento tem por objetivo modernizar as resoluções que tratam dos querosenes de aviação dos tipos JET A, JET A-1, JET C e JET alternativo, gasolina de aviação, e etanol hidratado combustível.

As medidas também visam a redução do custo operacional das aéreas e a ampliação da competição na distribuição e abastecimento de combustíveis de aviação, segundo informou a ANP em nota. Com a publicação do relatório, a próxima etapa é submeter as minutas de resolução com as alterações propostas a processo de consulta e audiência públicas.

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