da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/SC, administrada pela ViaCosteira. A finalidade da proposta é a modernização do contrato.
O processo de revisão contratual da concessão já passou pela realização de reuniões participativas, nos municípios de Tubarão e Araranguá, em Santa Catarina, a fim de que fossem levantadas as necessidades da concessão. Depois, a concessionária apresentou a proposta preliminar de revisão quinquenal.
A sessão pública será em 12 de agosto, de forma presencial, em Tubarão, das 14h às 18h. O local ainda não foi definido. Contribuições podem ser enviadas a partir desta quarta-feira (16), com prazo final em 22 de agosto.
Segundo informações da ANTT, a proposta da concessionária abrange, dentre outros itens, ajustes de prazo para adequação de obras de arte especiais; estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para elevação da pista acima da cota de inundação entre os km 402 e 407,5; e implementação de conectividade 4G.
