ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre fiscalização portuária
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com o objetivo de aperfeiçoar a proposta de atualização da Resolução 75/2022, que trata da fiscalização dos serviços portuários e da definição de infrações administrativas. A sessão está marcada para às 14h30, com transmissão neste link. As contribuições […]
ANTAQ agenda audiência para concessão do canal de acesso de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) agendou para o dia 23 deste mês a audiência pública sobre o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O evento será realizado de forma virtual, com início às 14 horas. A sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ […]
Câmara incluirá MJ em debate sobre concessões hidroviárias do Arco Norte
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados vai realizar uma mesa redonda para ampliar o debate sobre as concessões de hidrovias do Arco Norte, com a inclusão de novos órgãos públicos nas discussões. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública promovida pelo colegiado nesta terça-feira (17). O […]
ANTT abre consulta sobre futuro da Ferrovia Tereza Cristina
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu processo de participação social para discutir a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Tereza Cristina, em Santa Catarina. A audiência pública vai debater a renovação do contrato da malha operada pela FTC (Ferrovia Tereza Cristina), que tem cerca de 163 quilômetros de extensão e […]
ANTT abre audiência para modernizar SAC de empresas reguladas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu audiência pública para revisar as regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das empresas reguladas, com a proposta de modernizar o atendimento e adequá-lo às exigências tecnológicas e à legislação atual. A minuta prevê atendimento multicanal — por telefone e meios digitais — […]
ANTT atualiza frete e nova tabela entra em vigor nesta terça (20)
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a revisão técnica da metodologia do frete mínimo e publicou a atualização dos pisos do transporte rodoviário de cargas, que entram em vigor nesta terça-feira (20). A medida decorre da revisão da Resolução 5.867/2020 e busca alinhar os valores do frete aos custos reais […]
ANTT adia votação da concessão da antiga ViaBahia para o dia 29
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) postergou para o dia 29 deste mês a votação do projeto final de concessão das rodovias BR-116/324/BA (Rota 2 de Julho), antiga ViaBahia. Durante a reunião de diretoria desta segunda-feira (19), o relator da proposta, o diretor Lucas Asfor, não detalhou os motivos, […]
ANP fará consulta e audiência públicas sobre regulamentação do CGOB
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na última segunda-feira (8) a abertura de consulta pública, por 20 dias, e de audiência pública sobre a regulamentação dos CGOB (Certificados de Garantia de Origem do Biometano). A norma definirá os requisitos técnicos e os procedimentos para certificar a origem do biometano, dentro […]
TCU pede mudanças para licitação da BR-116-251/MG, a Rota das Gerais
da Agência iNFRA A proposta para a concessão da Rota das Gerais, trecho de 735 quilômetros das BR-116-251/MG, terá que passar por várias mudanças antes de ir à licitação, entre elas a forma de calcular as tarifas para pista simples e pista dupla. É o que determinou o TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
ANM abre audiência sobre 9ª rodada do leilão de áreas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) encaminhou na segunda-feira (10) o aviso de abertura da audiência pública para dar publicidade à minuta do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e receber contribuições do setor. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A Audiência […]
