da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a 13ª Revisão Extraordinária do contrato da Ecovias Minas Goiás, responsável pela concessão da BR-050 entre Goiás e a divisa de Minas Gerais com São Paulo. A medida reconhece R$ 5,1 milhões em investimentos, a valores de março de 2012, destinados a intervenções na rodovia.
Entre os investimentos estão R$ 2,15 milhões para ampliar a conectividade 4G ao longo da BR-050, com a instalação de 31 pontos de telefonia, e R$ 1,86 milhão referentes a desapropriações realizadas entre o segundo e o décimo ano da concessão.
Também foram reconhecidos R$ 1,03 milhão para a recuperação emergencial do pavimento e da sinalização em um trecho urbano de Uberaba (MG), entre os quilômetros 178,350 e 179,500. Segundo a agência, a intervenção ocorreu antes da transferência formal do trecho à concessionária. Outros R$ 83,8 mil correspondem à instalação de um elevador no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no km 42, em Araguari (MG), para atendimento a uma decisão judicial sobre acessibilidade.
Os valores incluem custos administrativos de 3,79% sobre o custo direto de cada intervenção. Segundo a ANTT, o reequilíbrio econômico-financeiro terá impacto de 2,01% sobre a tarifa básica de pedágio acumulada nos Fluxos de Caixa Marginais. Os valores serão incorporados à tarifa em conjunto com a 11ª Revisão Ordinária do contrato.
A concessão abrange 436,6 quilômetros da BR-050 e está atualmente no 13º ano de um contrato com duração prevista de 30 anos.
