Com investimento de R$ 42 mi, governo conclui revitalização na BR-364/GO

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), concluiu a revitalização de um trecho de 27,6 quilômetros da BR-364/GO, do quilômetro 209 ao 236,6, no município de Jataí. As intervenções fazem parte de um projeto de modernização da rodovia, que contempla ainda a manutenção do trecho […]

A pedido do ministério, ANTT segura relicitação do maior trecho da Concebra para avaliar repactuação

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (22) em reunião extraordinária a proposta para a relicitação de 478 quilômetros da BR-262, entre Uberaba e a região metropolitana de Belo Horizonte (MG), que atualmente está sob gestão da Concebra, do Grupo Triunfo. O edital para a chamada Rota do Zebu será lançado hoje (23) com leilão em 31 de outubro. Essa concessão engloba ainda trechos das […]

A constitucionalidade de garantias públicas de PPPs estruturadas com receitas oriundas dos FPE e FPM (Fundos de Participação dos Estados e Municípios)

Fernanda Alen Gonçalves da Silva*, Daniel Garcia** e Gabriel Fajardo*** Em recente artigo (acesse neste link) publicado neste portal, foi destacada a fundamentalidade das estruturas de garantia para os projetos de PPP[i] (Parcerias Público-Privadas), cuja adoção é não só praxe no setor de concessões e infraestrutura, como também ferramenta indispensável para proporcionar atratividade e segurança […]

Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA. “Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] […]

Estudo da Abcon Sindcon mostra que regiões Norte e Nordeste do país possuem maior déficit de saneamento básico

Elisa Costa, da Agência iNFRA Um estudo da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), divulgado na última quinta-feira (14), mostrou que as regiões Norte e Nordeste apresentam o maior déficit de saneamento básico no país, tanto em quantidade de pessoas não conectadas às redes de água e coleta de esgoto, quanto em acesso. O objetivo do estudo é analisar o perfil dos brasileiros que não estão conectados à rede geral de saneamento e como vivem, identificando quem são os principais […]

iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual

Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias, trouxe relevante destaque para o modal ferroviário no cenário da logística nacional. O novo marco regulatório do setor e a posterior regulamentação pelo Decreto 11.245/2022, corroborou a importância de se […]

AMaggi, Vinci Partners e EDLP estudam entrar na concessão da BR-163-230/MT-PA

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos cinco grupos de empresas estão fazendo estudos ou sondagens para participar do leilão de concessão das BRs-163-230/PA-MT, previsto para ser realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no próximo dia 8 de julho. A rodovia é a ligação entre a região produtora de grãos, especialmente soja, do norte do Mato […]

iNFRADebate: O próximo apito do trem no Corredor Centro-Leste

Gustavo Barbosa* Estamos próximos da tomada de decisão sobre a renovação antecipada da Concessão da Ferrovia Centro Atlântica – FCA, que vai impactar o transporte ferroviário e a economia do país nos próximos 35 anos. Nesta altura do processo decisório, precisamos de nos basear em fatos e dados.   O que diferencia o conhecimento científico de […]