da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da Consulta Pública 1/2025 que discute a reestruturação do contrato de concessão da BR-381/MG/SP, a Fernão Dias. A partir da próxima terça-feira (22) a agência receberá contribuições da sociedade sobre o novo modelo proposto, que prevê melhorias na infraestrutura e ampliação dos benefícios aos usuários ao longo dos 569 km da via que liga São Paulo a Minas Gerais.
Entre as obras previstas estão mais de 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, passarelas, áreas de escape, passagens de fauna, túneis, correções de traçado e melhorias em acessos. No total, serão aportados mais de R$ 15,3 bilhões, com execução imediata após a assinatura do aditivo contratual.
Além disso, a diretoria colegiada aprovou ainda a assinatura de termo de referência para instituir um ambiente regulatório experimental, o chamado sandbox regulatório, e viabilizar um novo processo competitivo para a transferência do controle da concessão, hoje operada pela Autopista Fernão Dias. O modelo deve servir de referência para outras concessões em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A reestruturação é resultado de um acordo de solução consensual firmado com a Corte de Contas, que reconheceu a necessidade de readequar o contrato com base em novas diretrizes legais e operacionais. “A proposta representa uma oportunidade real de aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão e de desenvolvimento da infraestrutura nacional, com foco em redução de acidentes, melhorias na fluidez do tráfego e mais eficiência no transporte de cargas e passageiros”, destacou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
As sugestões podem ser enviadas até 22 de agosto neste link. Também estão previstos dois encontros presenciais para apresentação do plano de otimização, sendo o primeiro em Contagem (MG), no dia 7 de agosto, e em Guarulhos (SP), no dia 8 do mesmo mês, às 14h. Os locais ainda não foram definidos.
