Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
Novas regras para solução consensual no TCU aparam arestas com mais rigor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (5) novas regras para os processos de solução consensual que tramitam na corte, atuação criada em 2022, que, no setor de infraestrutura, abriu espaço para repactuações de diversos ativos problemáticos. Com a nova versão da IN (Instrução Normativa) 91/2022, a […]
ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
ANAC autoriza nova rodada de negociações sobre aeroporto de Viracopos
Marília Sena, da Agência iNFRA O contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP), operado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), vai passar por uma nova tentativa de negociação, agora por uma comissão de autocomposição que será estruturada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). As tratativas ainda não começaram, mas o aval já foi dado […]
Repactuação do aeroporto de Brasília pode incluir novo píer internacional
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As tratativas para a repactuação do contrato do aeroporto Internacional de Brasília incluem a possibilidade de a Inframerica assumir a administração de terminais aéreos regionais e construir um novo píer internacional no aeroporto da capital federal. As discussões acontecem no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), […]
TCU aprova acordo de repactuação da Régis Bittencourt
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris. O relator, ministro Walton Alencar, estabeleceu quatro condicionantes para o acordo, que prevê investimentos (capex) de R$ 7,2 bilhões e estende […]
SecexConsenso aceita aumentar prazo para Galeão assinar repactuação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a corte autorize a prorrogação do prazo para que a concessionária do aeroporto internacional do Galeão assine o termo de autocomposição do contrato que foi repactuado com aval […]
ANEEL aprova retirada de blocos da MEZ do Leilão de Transmissão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16) a retirada dos lotes da MEZ Energia do Leilão de Transmissão de 2025, a ser realizado em outubro. Os cinco lotes haviam sido acrescentados no certame após a recomendação da ANEEL para que o MME […]
Comissão de Solução Consensual da Transnordestina visita ferrovia
da Agência iNFRA A CSC (Comissão de Solução Consensual) do TCU (Tribunal de Contas da União) visitou, no início do mês, trechos estratégicos operados pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), que integra a Malha Nordeste. A concessão da FTL está sob análise da comissão em negociação para a reestruturação do contrato. A CSC tem prazo até […]
Órgão de solução consensual da Agência de Saneamento começa a funcionar
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a tarefa de uniformizar a regulação do saneamento no país, que tem mais de 80 agências subnacionais, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) colocou para funcionar um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor. Na Compor-ANA (Câmara de Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Águas e […]
