Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer promover no setor ferroviário um movimento de transformação regulatória a exemplo do trabalho que tem sido desempenhado pela agência no âmbito rodoviário. A informação foi dada à Agência iNFRA por Guilherme Sampaio, novo diretor-geral interino da agência, que recentemente dividiu a superintendência de concessões entre os dois modais para fazer frente a novas demandas do governo federal.
O diretor-geral interino acredita que o setor de ferrovias vem ganhando tração a partir do direcionamento do Ministério dos Transportes, que criou uma secretaria específica para o modal. Para acompanhar o pipeline robusto, o planejamento da ANTT prevê suporte em projetos que envolvem tanto novos leilões como repactuações de contratos e autorizações de ferrovias.
Sampaio conta que a agência passa por um momento de revisitar normativos do setor, fazendo uma análise crítica. Para ele, do ponto de vista regulatório, o modo ferroviário caminha a passos mais lentos na comparação com o modo rodoviário. “A gente está fazendo uma revisão, vendo tudo aquilo que a gente evoluiu em rodovias, para ver o que a gente pode replicar em ferrovias. Matriz de riscos, reequilíbrios”, enumera. “Depois dessa maturidade [regulatória] que está sendo construída, vai ter uma tração.”
O primeiro movimento nesse sentido foi dado com a transferência de Fernando Feitosa, gerente de Regulação Rodoviária da Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), para a Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário). A ideia da agência é que Feitosa leve a experiência adquirida em rodovias para ferrovias, quando aplicável.
“Com essa política pública clara, com a secretaria de ferrovias, com os novos projetos, é importante agora a gente ter essa transformação”, avalia Sampaio.
Expectativa de leilões em 2025
O diretor-geral interino destaca projetos relevantes que estão no radar da agência, como a EF-118, também chamada de “Anel Ferroviário do Sudeste”, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, e o corredor da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste), que passaram recentemente por audiências públicas. Ambos estão em audiência pública no momento, recebendo críticas em relação às propostas apresentadas.
“Pelo nosso cronograma aqui, nós vamos ter condições de realizar o leilão [da EF-118] no segundo semestre. O corredor Fico-Fiol, da mesma forma”, estima.
Repactuações e autorizações
Além de novos projetos de concessão, a agência se divide entre o andamento das repactuações de contratos anteriores e as renovações em curso, casos da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da ferrovia Tereza Cristina. “Já fizemos de Malha Paulista. Estamos bem avançados com a MRS, quase concluindo. Em breve, vamos começar Vale. E também vamos começar em breve já a Malha Oeste e também a FTL [Ferrovia Transnordestina Logística]”, afirma o diretor-geral interino.
A agência também trabalha com a perspectiva de que haja execuções de autorizações ferroviárias em 2025. “A gente tem visto que isso também está tendo já os avanços”, completa. Sampaio afirma que, assim como o Ministério dos Transportes criou a secretaria para ampliar a matriz do transporte ferroviário, a ANTT também realiza ajustes internos, com mudanças na gerência e na estrutura de coordenações, para dar andamento específico à agenda regulatória do setor.
Segundo ele, a divisão de sustentabilidade da agência também se conecta com o modal ferroviário, dado que sua atuação deve se dar de forma transversal, incluindo rodovias, transportes de cargas e de passageiros.
