ANTT: relator retira da pauta 1ª norma da reforma regulatória de ferrovias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) retirou da pauta em sua reunião de diretoria desta sexta-feira (14) a primeira norma do ROF (Regulamento de Outorgas Ferroviárias), um projeto da agência para rever a regulação do transporte ferroviário no país. Segundo o relator, Lucas Asfor, outros diretores pediram informações sobre […]
ANTT vota primeira norma da reforma regulatória ferroviária nesta sexta
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê analisar em sua reunião de diretoria desta sexta-feira (14) a primeira norma do ROF (Regulamento de Outorgas Ferroviárias), um projeto da agência para rever a regulação do transporte ferroviário no país. A primeira norma, denominada ROF 01, vai tratar das Condições Gerais de […]
ANEEL dá 10 dias para alegações finais da Enel SP no processo de caducidade
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A relatora do processo de caducidade da Enel SP na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), diretora Agnes Costa, enviou ofício ao presidente da companhia, Guilherme Lencastre, na última sexta-feira (7) à noite informando o término da instrução processual e o início do prazo de dez dias para apresentação das […]
Infraestrutura exige R$ 2 trilhões em investimentos, diz CNT
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) afirmou que os investimentos em infraestrutura de transporte no Brasil seguem abaixo do necessário para atender às demandas do país. Segundo o Plano CNT de Transporte e Logística 2026, são necessários R$ 2,03 trilhões para viabilizar 2.837 projetos de integração nacional e mobilidade urbana, o equivalente […]
ONS reúne setor para discutir transformação energética e regulação
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) realizará, em 12 de agosto, em Brasília (DF), o evento “Diálogo com o Setor”, que reunirá representantes de instituições do setor elétrico para discutir desafios regulatórios e perspectivas para a transformação energética no Brasil. O encontro integra a 3ª Semana Regulatória do ONS, com o […]
Técnicos da ANEEL descartam perícia em processo de caducidade da Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) considerou desnecessária a realização de uma perícia técnica no processo que deverá definir pela caducidade ou não da concessão da Enel em São Paulo. A SFT (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica) analisou […]
Nazareno Araújo deixa superintendência da ANA; Renata Maranhão assume
da Agência iNFRA Nazareno Marques de Araújo foi dispensado do cargo de superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). As mudanças constam no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). Para a vaga, foi designada Renata Rozendo Maranhão, que ocupava o cargo de superintendente-adjunta de Apoio ao […]
Diretor Mosna diz que pautará processo da Enel SP na ANEEL em 11 de agosto
da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna disse nesta terça-feira (28) que levará para a reunião do colegiado de 11 de agosto seu voto sobre o processo da Enel São Paulo. Ele é relator do recurso da companhia contra decisão da agência de abrir novo processo para tratar da caducidade da concessão. Mosna havia concedido […]
Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
Artemig planeja duas normas para 2026 e revisões quinquenais no próximo ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Há um ano em funcionamento, a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais) planeja publicar até o final do ano duas normas das previstas em sua agenda regulatória, uma sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e outra sobre orçamentação de obras. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-geral do […]
