Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
Artemig planeja duas normas para 2026 e revisões quinquenais no próximo ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Há um ano em funcionamento, a Artemig (Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais) planeja publicar até o final do ano duas normas das previstas em sua agenda regulatória, uma sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e outra sobre orçamentação de obras. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-geral do […]
Neoenergia alerta para risco de empresas ‘aventureiras’ no mercado livre
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Neoenergia defende regras mais rígidas para as comercializadoras de energia, incluindo a exigência de garantias financeiras, diante da abertura do mercado. Em entrevista à Agência iNFRA, a diretora Comercial da companhia, Rita Knop, alerta para os riscos de uma regulação mais frouxa atrair o que chamou de […]
Caducidade da Enel SP deve ir à votação na ANEEL antes de saída de Mosna
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), concedeu dez dias, a partir desta segunda-feira (13), para que a Enel São Paulo faça suas últimas alegações contra o fim da concessão. Segundo fontes, esse prazo seria a etapa final necessária para que o […]
Estado regulador e o futuro da infraestrutura nacional
Marcelo Barros Gomes* e Adalberto Santos Vasconcelos** Há pouco mais de quatro décadas, ao restabelecer sua democracia, o Brasil deparou-se com uma verdade silenciosa nos corredores da administração pública: o Estado, sozinho, jamais conseguiria financiar a transformação que a infraestrutura nacional exigia. Não se tratava de ceticismo, mas de uma lucidez cirúrgica diante da realidade […]
Agências fracas custam caro ao Brasil
Eric Brasil* A discussão sobre orçamento expõe um problema maior: sem autonomia e capacidade técnica, a regulação deixa de reduzir riscos e passa a produzi-los. O debate sobre o Veto Presidencial nº 51/2025, que manteve a possibilidade de contingenciamento de despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras, recoloca em pauta uma discussão maior do […]
Técnicos da ANEEL veem argumentos insuficientes da Enel SP contra caducidade
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliou que os argumentos apresentados pela Enel São Paulo no recurso contra a instauração de um processo de caducidade não são suficientes para afastar as evidências técnicas que fundamentaram a decisão. A conclusão consta em nota técnica emitida na terça-feira (30) […]
ANTT mira novo modelo regulatório para consolidar concessões rodoviárias
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer avançar neste ano na consolidação do novo modelo regulatório das concessões rodoviárias, que mira uma atuação mais discricionária e contratos mais enxutos. Essa transformação começou com a elaboração dos RCRs (Regulamentos das Concessões Rodoviárias) – cujas três primeiras normas já irão passar […]
Bienal da ABCR: Prevenção de conflitos via consensualismo chegou para ficar
da Agência iNFRA A capacidade de prevenir conflitos antes que eles se transformem em disputas judiciais ou arbitrais foi apontada como um dos principais avanços recentes do ambiente regulatório brasileiro durante a Bienal das Rodovias 2026. O evento, que marcou os 30 anos da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), foi realizado nos dias […]
Regulação madura e contratos modernos são destaque em Bienal das Rodovias
da Agência iNFRA A consolidação de uma regulação sofisticada, a ampliação das alternativas de financiamento e a incorporação de novos desafios ligados à sustentabilidade e à resiliência climática dominaram alguns dos principais debates da Bienal das Rodovias 2026. O tom foi dado pelo ministro dos Transportes, George Santoro, que realizou a palestra magna de abertura, […]
