Consulta sobre desconto na energia para irrigação e aquicultura é prorrogada
da Agência iNFRA O prazo para participação na consulta pública que trata da atualização do desconto especial na tarifa de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura foi reaberto por mais 15 dias. A proposta busca modernizar as regras do benefício, com potencial impacto na redução dos custos da produção rural e no fortalecimento […]
ANA aprova nova regra para licença de aproveitamento hídrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (2) novas regras para a emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, licença necessária para aproveitamento hidrelétrico em rios de domínio da União. O regramento, debatido há cerca de quatro anos, simplifica normas e […]
ANTT abre audiência para modernizar SAC de empresas reguladas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu audiência pública para revisar as regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das empresas reguladas, com a proposta de modernizar o atendimento e adequá-lo às exigências tecnológicas e à legislação atual. A minuta prevê atendimento multicanal — por telefone e meios digitais — […]
Concessões rodoviárias: crise de narrativa
Luiz Afonso dos Santos Senna* A concessão de rodovias costuma ser tratada como um problema de engenharia, finanças e regulação. Mas, antes de tudo, é também um arranjo jurídico-institucional complexo: um contrato administrativo de longo prazo, ancorado em leis, normas, direitos e deveres recíprocos, que redefine responsabilidades entre Estado, mercado e sociedade. Fala-se de Capex, […]
BNDES investe R$ 375 mi em termelétrica a gás no Porto do Açu
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) adquiriu R$ 375 milhões em debêntures da GNA II Geração de Energia, metade da oferta total de R$ 750 milhões destinada à implantação da usina termelétrica GNA II, no Porto do Açu (RJ). A outra metade foi adquirida pela gestora Kinea. Os recursos […]
Brasil inicia construção da plataforma do mercado regulado de carbono
da Agência iNFRA O governo federal iniciou o desenvolvimento do Registro Central do SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões), infraestrutura digital que deve viabilizar a operação do mercado regulado de carbono no país. A plataforma, desenvolvida pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) em parceria com a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, […]
Consumo de energia sobe 0,5% em dezembro e tem 2ª alta seguida
da Agência iNFRA O consumo nacional de energia elétrica somou 47.616 GWh (gigawatts-hora) em dezembro de 2025, alta de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2024, marcando a segunda elevação consecutiva, segundo a Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, publicado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O avanço foi puxado principalmente pelo segmento […]
MME confirma saída de número 2 da pasta, que atuará na advocacia privada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou, na tarde desta segunda-feira (2), a saída do secretário-executivo, Arthur Valério, que passará a atuar na advocacia privada, após o período de quarentena. “A exoneração foi solicitada pelo próprio secretário-executivo, em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na […]
LRCAP: ANP dá desconto no transporte de gás e beneficia térmicas conectadas
da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou medidas para reduzir o custo do transporte de gás natural das usinas termelétricas conectadas à malha de gasodutos, com foco em ampliar a competitividade no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026. A mudança […]
Governo de SC abrirá chamamento para subsidiar voos regionais
Marília Sena, da Agência iNFRA A SPAF (Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias) de Santa Catarina (SC) deve lançar, em fevereiro, um chamamento público para a licitação do projeto VOA+SC, voltado ao fomento da aviação regional de passageiros e cargas no estado. O programa prevê o subsídio de passagens aéreas, além de permitir a […]
