Refit nega falhas de segurança e notifica Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) notificou extrajudicialmente a Agência iNFRA pela publicação de notícia do dia 15 de janeiro que antecipa os primeiros achados de uma fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na unidade. A refinaria nega que os fiscais da agência tenham verificado “falhas de segurança […]
Carlos Evangelista anuncia que deixará presidência da ABGD
da Agência INFRA O presidente-executivo da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Carlos Evangelista, anunciou nesta quinta-feira (22) que decidiu deixar o comando da entidade. Em comunicado, ele falou em “momento de transição” e que toda instituição sólida deve ser maior do que qualquer mandato. “É o momento natural de transição, com serenidade, senso de […]
Mineradoras pagam R$ 7,98 bilhões em royalties em 2025, aponta ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A exploração de minérios no Brasil rendeu a arrecadação de R$ 7,91 bilhões em royalty, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) em 2025, segundo balanço da ANM (Agência Nacional de Mineração). O valor calculado representou o crescimento nominal de 6,3% em relação a 2024, quando a arrecadação foi […]
Brasil recebeu R$ 1,3 bilhão em royalties de Itaipu em 2025
da Agência iNFRA A Itaipu Binacional repassou R$ 1,381 bilhão em royalties ao Brasil em 2025, beneficiando seis estados, 347 municípios e a União. Os dados foram divulgados nesta semana pela Diretoria Financeira Executiva da empresa e se referem à compensação financeira pelo uso do potencial hidráulico do Rio Paraná para geração de energia elétrica. […]
CCEE: ‘Seleção para Conselho evita imposição do governo’, diz presidente
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do conselho da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), Alexandre Ramos, disse na quarta-feira (21) que o processo de seleção para as vagas destinadas aos agentes do mercado no novo Conselho de Administração, com a aprovação do estatuto da câmara, “dificulta imensamente […]
TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições
Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]
Infra S.A. abre consulta sobre regras para licenciamento de grandes obras
da Agência iNFRA Grandes obras públicas ligadas à Infra S.A. – estatal vinculada ao Ministério dos Transportes que elabora projetos de grandes obras, realiza licenciamento ambiental e constrói ferrovias – terão normas mais claras para a realização de licenciamento ambiental. A estatal abriu consulta pública para 18 normativos técnicos de gestão socioambiental que, após a publicação, […]
Cemig exerce direito de preferência e assume controle da PCH Pipoca
da Agência iNFRA A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) anunciou o direito de preferência para aquisição de 51% das ações da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Pipoca. A operação, comunicada ao mercado nesta quarta-feira (21), consolida o controle total da companhia sobre o ativo gerador. O valor da operação é de R$ 36,33 milhões. A […]
Ministros do TCU criticam ANM: ‘Tudo é escandaloso no setor’
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) fizeram duras críticas à ANM (Agência Nacional de Mineração) na sessão plenária desta quarta-feira (21). O coro puxado pelo presidente da corte, ministro Vital do Rêgo, veio após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência […]
Ibama nega pedido de licenciamento da UTE São Paulo
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) indeferiu o pedido de licença prévia da UTE (Usina Termelétrica) São Paulo, encerrando de forma definitiva o processo de licenciamento ambiental federal do empreendimento. Em ofício assinado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental, o órgão apontou a existência de falhas técnicas […]
