FCA: Novo aditivo extingue contrato de arrendamento de bens da RFFSA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) assinaram, no fim do ano passado, um termo aditivo – o sexto na concessão da ferrovia – que formaliza a situação sobre o trecho entre Araguari (MG) e Boa Vista Nova (SP) e os pagamentos devidos pela operadora sobre esse […]
Governo faz 13 leilões de rodovias em 2025 com investimento de R$ 135 bi
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes concedeu 6.200 quilômetros de rodovias em 2025, com a realização de 13 leilões, executados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), cuja soma de investimentos chega a R$ 135 bilhões. Da carteira de projetos apresentada no início do ano, que somava 15 projetos, apenas cinco leilões não foram […]
Recurso do TCU contra cobrança do SSE vai a plenário físico no STF
da Agência iNFRA O recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário será julgado no plenário físico da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso estava sendo analisado em sessão virtual do colegiado e já tinha voto do […]
Proposta prevê terminal de contêiner maior em porto de São Sebastião
Marília Sena, da Agência iNFRA A nova minuta de contrato para o arrendamento no Porto de São Sebastião (SP) estabelece diretrizes expressas para a movimentação de contêineres no futuro terminal, chegando a 1,35 milhão de TEUs por ano. Os documentos, que estão em consulta pública até o dia 27 deste mês no site da ANTAQ (Agência […]
Senado analisará PL sobre câmeras de segurança em rodovias concedidas
da Agência iNFRA O Senado Federal deve analisar, após o recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em trechos rodoviários concedidos à iniciativa privada. A exigência passará a constar nos editais de concessão de rodovias. A proposta, de autoria do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), busca […]
Eneva importa gás da Argentina para diversificar fornecimento
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Eneva, produtora de gás natural e geradora termelétrica, informou nesta terça-feira (6) ter concluído em dezembro as primeiras operações de importação de gás natural da Argentina. O movimento, afirma a companhia, tem como objetivo “diversificar sua carteira de suprimento”. Em outubro, a Eneva já tinha importado molécula da Bolívia. […]
STJ nega recurso da CEEE-D e mantém obrigação de organizar cabos
da Agência iNFRA A distribuidora gaúcha de energia elétrica CEEE-D, do Grupo Equatorial Energia, deverá apresentar plano detalhado para organizar e limpar cabos em postes de Porto Alegre (RS) em até 120 dias, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No último dia do ano, o presidente da Corte Superior, Herman Benjamin, negou recurso […]
ANEEL: Caducidade da Enel SP deve voltar à pauta após análise técnica
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo deve retornar para deliberação da diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em fevereiro, segundo informou a reguladora em ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União). […]
ANTAQ institui Programa de Qualidade Regulatória
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o Programa de Qualidade Regulatória e o seu instrumento de execução, o Plano Anual de Governança Regulatória. As decisões passam a orientar, de forma estruturada, o desenvolvimento da regulação da agência. O Programa de Qualidade Regulatória funciona como um guia para […]
ANEEL revogou mais de 500 outorgas de usinas solares e eólicas em 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revogou, ao longo de 2025, 509 outorgas de usinas solares e eólicas, que somam cerca de 22 GW (gigawatts) de potência instalada. As revogações se referem, majoritariamente, a pedidos feitos pelos próprios empreendedores, que optaram por desistir dos projetos ao avaliar a inviabilidade técnica ou […]
