Justiça autoriza “taxas secas” no Amazonas e Abac avalia cobrança retroativa

Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça estadual de São Paulo suspendeu a medida da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que vedava a cobrança das chamadas “taxas secas” no rio Amazonas. A decisão atende a uma ação protocolada pela Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), que recorreu ao Judiciário após a diretoria da agência reguladora […]

Com privatização para 2026, Copasa tem nova presidente

da Agência iNFRA Com previsão de passar por um processo de desestatização no próximo ano, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) tem uma nova presidente. A escolha foi por Marília Carvalho de Melo, que até então era secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do governo de Romeu Zema (Novo). A […]

Diretor-geral do ONS acompanha operadores na véspera do Natal

da Agência iNFRA O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Marcio Rea, acompanhou a evolução da carga de energia no centro de operações do Rio de Janeiro na noite da véspera de Natal, quarta-feira (24). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do momento com os colaboradores da instituição de […]

TGS inicia sísmica no sul da Bacia de Pelotas, a 94 km de Mostardas (RS)

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A empresa de sísmica TGS começou nesta terça-feira (23) a pesquisa 3D ao sul da Bacia de Pelotas. A área da atividade fica a 94 quilômetros do município de Mostardas, no Rio Grande do Sul, em águas com profundidade mínima de 200 metros. A pesquisa é feita pelo navio sísmico […]

MME critica aumentos nas tarifas de distribuidoras de gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) criticou o que chamou de movimentos “recentes de aumento de tarifas e margens” no serviço local de gás canalizado em diversos estados, exercido por distribuidoras locais, sobretudo no Nordeste, mas também no Amazonas e Espírito Santo. Segundo a pasta, esse encarecimento, que pesa […]

Governo sanciona licenciamento ambiental especial

da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, sem vetos. A Lei 15.300 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23). A LAE (Licença Ambiental Especial) pretende facilitar o processo de licenciamento para empreendimentos classificados como estratégicos pelo governo federal. Assim, a […]

Novas regras do FMM destinam até 30% do saldo à infraestrutura portuária 

Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal elencou, em cinco ordens, as prioridades para os pedidos de financiamento e concessão de empréstimos do FMM (Fundo da Marinha Mercante). De acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22), as preferências estão entre empresas brasileiras de navegação; empresas brasileiras; estaleiros brasileiros; […]

O preço da cautela excessiva no setor elétrico – o principal vilão do “curtailment”

João Mello* e Filipe Soares**   O Brasil enfrenta hoje um entrave na transição energética: o aumento expressivo do curtailment, o corte compulsório de geração, das eólicas e solares sistêmicas. O problema, que compromete novos investimentos em energia renovável, é causado por questões estruturais e maior oferta do que demanda de energia.  Os geradores renováveis […]

Normas sobre abastecimento de água e esgoto têm adesão de 20 agências

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) divulgou nesta segunda-feira (22) que 20 agências reguladoras infranacionais do país aderiram a normas de referência editadas pelo órgão que abordam a regulação do abastecimento de água. Elas são responsáveis pela regulação deste serviço em 1.915 municípios. No esgotamento sanitário, o número vai […]

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