STF analisa em fevereiro constitucionalidade da SecexConsenso
da Agência iNFRA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, pautou para 11 de fevereiro o julgamento da ADPF 1183 (Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais), que questiona a criação da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Fachin é o […]
Lula aciona órgãos e cobra medidas por falhas na energia em SP
da Agência iNFRA O presidente Lula determinou que o MME (Ministério de Minas e Energia), a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) adotem medidas junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir a prestação adequada do serviço de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, após […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
Portos brasileiros crescem quase 5% até novembro
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos do país atingiu um novo recorde em 2025. Entre janeiro e novembro, foram transportadas 1,28 bilhão de toneladas, o que representa uma alta de 4,97% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do Ministério de Portos e Aeroportos, com base nas estatísticas divulgadas […]
MPF aponta nulidade em contratos fundiários de projetos de renovável
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reforcem a fiscalização fundiária de empreendimentos de energia renovável instalados em áreas rurais. A medida se baseia em indícios de descumprimento generalizado da legislação que regula a aquisição […]
Governo autoriza R$ 106 mi para avanço das obras da Transnordestina
da Agência iNFRA O governo federal liberou um novo investimento de R$ 106,2 milhões para a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina. Os recursos, provenientes do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), tiveram a liberação autorizada pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) na quinta-feira (8) e serão destinados à manutenção do ritmo de execução […]
Shell obtém licença para operar como Empresa de Navegação
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A petroleira anglo-holandesa Shell informou ter obtido licença para operar como EBN (Empresa Brasileira de Navegação). Será a primeira petroleira estrangeira nessa condição. Com isso, a companhia iniciou a operação do navio-tanque aliviador “DP Ametista Brasil”, embarcação registrada no país e operada com tripulação integralmente brasileira. “O navio será utilizado […]
Ministro Alexandre Silveira descarta ‘efeito Venezuela’ sobre Petrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou qualquer impacto imediato na Petrobras ligado à situação na Venezuela e seu parque de produção de petróleo. Ele falou a jornalistas em Brasília, nesta quinta-feira (8). “A curto prazo não [tem impacto na Petrobras]. Nesse primeiro momento é uma questão geopolítica. […]
MME propõe atualizar marco legal do setor nuclear
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao lançar nesta sexta-feira (9) a consulta pública sobre o novo PNM (Plano Nacional de Mineração) 2050, o MME (Ministério de Minas e Energia) propôs diretrizes para o setor que incluem atualizar o marco legal da exploração dos minerais nucleares, em especial, do urânio. A mudança é colocada como necessária […]
