ANTAQ abre consulta pública para concessão parcial de portos da Bahia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) receberá a partir da próxima segunda-feira (21) contribuições para a audiência pública da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, administrados pela Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia). Os serviços públicos portuários referentes a essas instalações também serão licitados. As três áreas […]
ANP fechará parte do escritório no Rio três vezes na semana para reduzir custos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai fechar oito dos onze andares da sua sede no centro do Rio de Janeiro três vezes na semana, às segundas, terças e sextas-feiras. A maior parte dos servidores vai trabalhar home office nesses dias. Além disso, foi estabelecido um […]
Reguladoras de saneamento devem comprovar até 20 de agosto atos sobre matriz de risco
da Agência iNFRA Exigência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre a matriz de risco dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser cumprida pelas entidades reguladoras infranacionais até 20 de agosto. Trata-se da NR 5 (Norma de Referência 05/2024), que trata da publicação de atos normativos para contratos […]
APS diz que aporte em túnel seco demanda ajuste em titularidade do projeto
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) solicitou ao governo de São Paulo a inclusão de dois requisitos regulatórios no edital do túnel Santos-Guarujá: que a obra retorne à titularidade da autoridade portuária ao fim da concessão – prevista para durar 30 anos – e o empreendimento tenha […]
ANP aciona operadoras e reativa produção em 61 campos de petróleo e gás natural
da Agência iNFRA Mais de 60 campos de petróleo e gás natural voltaram a produzir no Brasil entre 2020 e 2025 após atuação direta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Desde abril de 2020, a agência notificou 29 empresas responsáveis por 91 campos inativos, exigindo a retomada da produção ou providências […]
Ação do BNDES para reindustrialização do Nordeste prevê aplicação de R$ 10 bi
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) destinará R$ 10 bilhões em projetos de inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável. O anúncio foi feito na última quarta-feira (16), durante reunião estratégica entre o banco de fomento e a Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará). De acordo com o órgão, […]
Contratos de transporte marítimo de longo prazo entram em consulta pública
da Agência iNFRA Os contratos de transporte marítimo de longo prazo entraram em consulta pública do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) nesta quinta-feira (17). O ministério receberá sugestões sobre a definição das regras da medida até 31 de julho por meio deste link. A minuta em análise estabelece cláusulas a serem firmadas entre armadores […]
ANTT atualiza piso mínimo de frete rodoviário com reajustes médios de 0,82% a 3,55%
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (17) nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário, com reajustes médios que vão de 0,82% a 3,55%. Segundo o relator do processo, diretor Lucas Asfor, a atualização tem como base o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) […]
Câmara aprova isenção de taxa de navegação de cargas para Norte e Nordeste até 2031
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que amplia para até 2031 o prazo da isenção do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na navegação de cargas com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. A prorrogação era prevista inicialmente para até 2027, mas […]
Abiove prevê recorde no processamento de soja em 2025
da Agência iNFRA A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) manteve a projeção de recorde para o setor de complexo da soja em 2025. A produção deve alcançar 169,7 milhões de toneladas neste ano, com esmagamento estimado em 57,8 milhões e produção de 44,5 milhões de toneladas de farelo e 11,6 milhões de […]
