da Agência iNFRA
Mais de 60 campos de petróleo e gás natural voltaram a produzir no Brasil entre 2020 e 2025 após atuação direta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Desde abril de 2020, a agência notificou 29 empresas responsáveis por 91 campos inativos, exigindo a retomada da produção ou providências para garantir a continuidade das atividades.
Como resultado, até julho deste ano, 61 campos retomaram a produção; oito passaram por cessão de direitos; quatro foram formalmente devolvidos; e três foram anexados a outros campos. O ano de 2023 foi o mais expressivo, com 19 retomadas. As bacias do Recôncavo e Potiguar concentram a maior parte dos campos envolvidos.
Segundo a ANP, as notificações seguem diretrizes das Resoluções 2/2016 e 5/2022 do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que preveem a reativação ou transferência de campos sem produção há mais de seis meses. Além disso, em caso da extinção do contrato de concessão ou identificação de alguma viabilidade de produção, a ANP pode incluir os campos na Oferta Permanente, viabilizando nova licitação.
A agência afirmou que segue monitorando os cronogramas de retomada, propostas de cessão e processos de devolução.
