ANEEL aprova reajuste de 9,1% na receita de transmissoras para o ciclo 2025-2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste de 9,1% na RAP (Receita Anual Permitida) das transmissoras de energia para o ciclo de 2025-2026. O reajuste totalizará uma arrecadação de R$ 50,9 bilhões pelas empresas do segmento, sendo a primeira vez que […]
ANEEL aprova bônus de Itaipu de R$ 883 milhões, a ser rateado entre os consumidores em agosto, 35% acima do cálculo inicial
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o valor do bônus de Itaipu a ser rateado entre os consumidores de R$ 883 milhões neste ano. O valor, proposto pelo relator Fernando Mosna, é 35% superior aos R$ 656,6 milhões calculados inicialmente pela área […]
‘Mineração voltará a ser tratada no novo marco do licenciamento’, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de mineração voltará a ser contemplado no texto do novo regime de licenciamento ambiental discutido no Congresso, informou o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do novo marco legal. Ele afirmou na segunda-feira (14) à Agência iNFRA que o setor de mineração voltará a ser incluído no processo simplificado de […]
Nova MP e vetos das eólicas offshore derrubados criam regras conflitantes para PCHs
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última sexta-feira (11), estabelece regras conflitantes com o Marco Legal das Eólicas Offshore, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso. A contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) está sendo disciplinada pelas duas normas de formas diferentes, dizem especialistas […]
Governo federal publica lista tríplice de diretores substitutos da ANTT
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (15) os nomes para compor a lista tríplice de substituição da diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União. São eles: José Aires Amaral Filho, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da […]
Governo federal encaminha ao Senado indicação de Frederico Dias para a diretoria da ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Senado mensagem com a indicação do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, para a vaga de diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em substituição a Eduardo Nery, que encerrou seu mandato em fevereiro deste ano. A sabatina no Senado deve ocorrer […]
Presidente Lula encaminha ao Senado indicações de Willamy Frota e Gentil Nogueira para a diretoria da ANEEL
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula encaminhou ao Senado Federal nesta terça-feira (15) mensagens com as indicações do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, e do ex-presidente da Amazonas Energia, Willamy Frota, para as duas vagas na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). […]
Opinião – Aumento do IOF ameaça políticas de expansão da conectividade aérea
Juliano Noman* O decreto que aumentou o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) estimula uma reflexão sobre as políticas públicas que têm o objetivo de ampliar a conectividade do país e o acesso da população ao transporte aéreo. Ao elevar a alíquota sobre remessas ao exterior de 0,38% para 3,5%, a medida anunciada pelo governo atinge […]
Universalização do saneamento só virá em 2070, diz organização
da Agência iNFRA O CLP (Centro de Liderança Pública) avaliou em nota técnica que o Marco Legal do Saneamento não deve ser suficiente para promover a universalização dos serviços de água e esgoto, conforme previsto em lei. A legislação foi aprovada em 15 de julho de 2020 e completará 5 anos na terça-feira (15). Segundo […]
Estado de SP tem queda de 14% no índice de roubo e furto de veículos
da Agência iNFRA O Estado de São Paulo registrou uma queda de 14,3% nos roubos e furtos de veículos, no primeiro quadrimestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. Os dados são do Boletim Econômico Tracker-Fecap. Foram 34.908 ocorrências de janeiro a abril. A maior queda foi observada nos roubos, com redução […]
