Orçamento para execução de obras de rodovias começa a ser empenhado em fevereiro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os recursos que serão usados para iniciar as obras previstas no plano de 100 dias do Ministério dos Transportes devem ser empenhados já a partir de fevereiro, de acordo com o ministro da pasta, Renan Filho. Em entrevista para a Agência iNFRA, ele informou que a pasta tem R$ 2,7 bilhões […]
Porto de Santos: Tarcísio diz que conversa com Lula foi boa. Mas prosseguimento da venda da SPA segue sendo difícil

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) foi um dos temas do primeiro encontro entre o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, realizado na última quarta-feira (11) no Palácio do Planalto. Os dois posaram para fotos juntos após o encontro, o que foi divulgado nas […]
Análise: Agenda de segurança no país está atrasada e demandará atenção do governo e outras esferas para mapeamento

Roberto Rockmann* A agenda de segurança de infraestruturas críticas deverá ganhar atenção prioritária nestas primeiras semanas do ano, com a instabilidade política e a queda de torres de transmissão em Rondônia e Paraná, e ameaças de bloqueios em refinarias no país. Isso poderá fazer com que ganhe densidade o trabalho dos grupos técnicos criados por resolução […]
Evento P3C, sobre o mercado de PPPs e concessões, será nos dias 27 e 28 de fevereiro

da Agência iNFRA A segunda edição da conferência e prêmio P3C está agendada para os dias 27 e 28 de fevereiro. Organizado pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, trata-se do mais importante evento especializado no mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, com o objetivo de tornar o ambiente de […]
iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

Mauricio Portugal Ribeiro*1 Enquanto mostramos ao novo governo federal a conveniência de manter regras importantes do novo Marco Legal do Saneamento, particularmente após a publicação de decretos que emitiram sinais confusos sobre o que pretende fazer com essas normas, há outras ameaças à integridade do novo Marco Legal do Saneamento igualmente preocupantes e que precisam […]
Ministério da Economia sugere concessões rodoviárias menores e modelo “filé com osso”

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia recomendou ao governo federal que passe a avaliar a realização de concessões de menor porte nas rodovias federais. Além disso, propôs que sejam introduzidas entre as modelagens o subsídio cruzado, que mistura rodovias com alto e baixo tráfego, […]
Bruno Eustáquio deve ser o número 2 no MME; Barral e Gentil também podem assumir secretarias na pasta

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Bruno Eustáquio deve ser nomeado em breve para o cargo de secretário-executivo no Ministério de Minas e Energia, disseram fontes. A publicação no Diário Oficial da União pode sair ainda nesta semana Eustáquio é ex-secretário-executivo adjunto de Minas e Energia, e ex-secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura. Formado pela UFMG (Universidade […]
Sonegação não pesa apenas no fiscal, mas em toda sociedade

Marcelo Araújo* Nesta virada de ano e de governo, entre as muitas notícias e atos, chama a atenção mais uma vez o destaque dispensado à prorrogação da isenção, ou não, dos impostos sobre combustíveis. O mesmo dilema de sempre divide os responsáveis pela política e pela economia de qualquer governo: se estendida a isenção, reduz-se […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
Análise: Investidores temem que problemas com pareceres de acesso à transmissão emperrem projetos

Roberto Rockmann* O processo mais restrito de emissão de pareceres de acesso de novos geradores às linhas de transmissão já começa a movimentar escritórios de direito e investidores receosos com dificuldades para iniciar projetos em meio à chamada corrida de ouro das renováveis. Em dois escritórios, quatro consultas de investidores já chegaram. “Nós já tivemos duas […]